Logo Direção Concursos
Pesquisa

Texto da lei de cotas raciais passa por revisão e poderá ser alterado

Texto da lei de cotas raciais passa por revisão e poderá ser alterado

A Frente Parlamentar Mista da Educação e o grupo de trabalho da Universidade Zumbi dos Palmares avaliam a continuidade da Lei de Cotas Raciais em universidades públicas.

Isso porque, conforme apresentado pelo texto que instituiu a lei de cotas raciais, em 2012, a revisão seria necessária quando completasse 10 anos da data de publicação.

O grupo planeja, a partir de encontro realizado no dia 8 de dezembro, apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de renovação da legislação que prevê cota de 50% para negros, indígenas e estudantes de escola pública com renda familiar de ate 1,5 salário mínimo.

Vale a pena ressaltar que na legislação federal também está presente a Lei nº 12.990/14, que prevê cota racial para candidatos a vagas concursos públicos.

De acordo com o texto, 20% das vagas oferecidas em concursos públicos são destinadas a candidatos negros.

A reserva é aplicada sempre que o número de oportunidades oferecidas for igual ou superior a 3 vagas. Logo, se o edital oferece 1 vaga para determinado cargo, a vaga será destinada a ampla concorrência.

No entanto, o texto a ser revisado em 2022 é direcionado apenas às cotas em Universidades Públicas.

Assim como a acontece no caso para as universidades públicas, a lei de cotas raciais em concursos também tem vigência de 10 anos e em 2024 deverá ser reavaliada.

Lei de cotas raciais: oportunidades federais com vagas para candidatos negros

Concurso CGU 

O novo concurso CGU (Controladoria Geral da União) tem a FGV definida como banca organizadora para o edital destinado ao preenchimento de 375 vagas de níveis médio e superior. Veja todos os detalhes aqui!

Paulo Guedes
Confira os cursos do Direção para este concurso

Concurso TCU

O edital do concurso TCU foi publicado. A banca responsável é a FGV, e a oferta é de 20 vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de auditor de controle externo, cujo requisito é possuir nível superior em qualquer área. Veja os detalhes aqui!

Lei de cotas raciais – concurso Ibama

O edital do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (concurso Ibama) foi publicado. São 568 vagas de níveis médio e superior ficará sob responsabilidade da empresa CebraspeVeja detalhes aqui!

Material concurso Ibama técnico e analista administrativo


Paulo Guedes
Confira os cursos do Direção para este concurso

Concurso ICMBIO

O edital do concurso público do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (concurso ICMBio) foi publicado para o preenchimento de 171 vagas de níveis médio e superior. Veja detalhes aqui!

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:

Mateus Melis

Mateus Melis

Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.