Você, concurseiro, já se perguntou o porquê da Justiça Eleitoral ser a melhor opção de 2020? Não é mera especulação, e quem deseja uma vaga em TRE deve ficar ligado.
Nesta matéria, vamos provar “por A mais B” que aqueles que se interessam por concursos de tribunais devem ficar muito atentos à justiça eleitoral em 2020. Vamos aos motivos:
1 – Previsão na LOA 2020
O primeiro ponto levado em consideração é o fato de a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) trazer em seu bojo a autorização de 1.002 nomeações na Justiça Eleitoral.
Isso significa que muitos Tribunais Regionais Eleitorais deverão buscar suprir a necessidade de servidores através de novas seleções públicas, principalmente aqueles cujo o prazo de validade do último concurso esteja expirado.
É bom lembrar que, em 2017, muitos órgãos da Justiça Eleitoral fizeram seleções públicas, porém, outros autorizados e/ ou com comissão formada deixaram de promovê-las, por causa da Portaria TSE 671/2017, que suspendeu nomeações em TREs e TSE.
Vamos a uma breve linha do tempo?
- Portaria TSE 671/2017 suspendeu as nomeações em TREs e TSE;
- Portaria TSE 574/2018 autorizou nomeações para cargos vagos a partir de Abr/2018 por exoneração, demissão e posse em cargo inacumulável;
- Portaria TSE 1091/2018 autoriza nomeações para vagas anteriores a Abr/2018 e por aposentadoria ou falecimento;
- Portaria TSE 602/2019 autorizou 227 nomeações;
- Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 autorizou 1.002 nomeações em 2020.
2 – Movimentação de TREs
Um outro motivo que nos leva a crer na retomada de concursos da Justiça Eleitoral são as últimas movimentações em alguns órgãos pelo país.
O primeiro deles foi o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que, ao que parece, será o primeiro a publicar edital.
O TRE PA vem publicando em seu site oficial as etapas que vão sendo vencidas pelo órgão rumo à nova seleção.
A última notícia que se teve foi do resultado e julgamento da dispensa de licitação que irá promover a escolha da banca. A IBFC, no caso em questão, é a favorita.
Outro concurso que já prevê concurso em breve é o TRE AL, já que o setor de Recursos Humano do órgão informou que há interesse em seleção para 2020.
3 – 2020 é ano eleitoral
Com eleições municipais em 2020, é possível que muitos órgãos da Justiça Eleitoral se movimentem com rapidez, tanto para promoverem seus concursos, quanto nomearem os candidatos aprovados.
As eleições estão previstas para o dia 4 de outubro de 2020, e, para que os órgãos consigam prover o quanto antes seus cargos vagos, é preciso nomear até 3 meses antes das eleições.
A proibição de nomeação no período eleitoral (de julho a dezembro) não se aplica ao Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas.
4 – Muitos concursos TREs com prazo de vigência expirado
No ano de 2017, alguns órgãos da justiça eleitoral abriram suas seleções públicas, dentre eles os TRES Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Bahia, Pernambuco e São Paulo.
Por outro lado, muitos outros órgãos da Justiça Eleitoral estão com prazo de validade expirado, ou faltando muito pouco para expirar. Vamos conferir a situação de alguns:
| TRIBUNAL | ANO | BANCA | VALIDADE |
|---|---|---|---|
| TRE MG | 2014 | CONSULPLAN | AGOSTO/2019 |
| TRE MS | 2012 | CESPE | SETEMBRO/2017 |
| TRE PA | 2013 | IADES | JULHO/2018 |
| TRE RN | 2010 | FCC | JULHO/2015 |
| TRE RO | 2013 | FCC | MARÇO/2018 |
| TRE RR | 2014 | FCC | DEZEMBRO/2019 |
| TRE SC | 2013 | FCC | JUNHO/2017 |
| TSE | 2012 | CONSULPLAN | ABRIL/2016 |
| TRE AC | 2015 | AOCP | DEZEMBRO/2019 |
| TRE AL | 2009 | FCC | JULHO/2014 |
| TRE AP | 2015 | FCC | DEZEMBRO/2019 |
| TRE AM | 2013 | IBFC | MARÇO/2018 |
| TRE CE | 2011 | FCC | MAIO/2016 |
| TRE ES | 2010 | CESPE | JULHO/2015 |
| TRE GO | 2015 | CESPE | JULHO/2019 |
| TRE MA | 2015 | IESES | DEZEMBRO/2019 |
Como pudemos observar, são pelo menos 16 chances de termos concursos da Justiça Eleitoral em 2020.
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