Em um discurso que ecoou entre juízes e operadores do direito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, na última terça-feira (2/12), uma remuneração “mais digna” para os membros do Poder Judiciário e a retomada do adicional por tempo de serviço.
A fala ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, e foi recebida com aplausos pela plateia. Moraes posicionou-se contra o que chamou de “erro” na equalização salarial entre ingressantes e veteranos.
“Não é possível que alguém que ingresse ganhe a mesma coisa que alguém que está há 40 anos ou que os aposentados percam vários benefícios e tenham um decréscimo gigantesco nos seus vencimentos”, declarou o ministro.
Segurança Institucional x Corporativismo
Segundo o portal Poder 360, Moraes foi enfático ao rebater possíveis críticas, afirmando que a defesa de melhores vencimentos e benefícios não é corporativismo, mas uma garantia de segurança institucional.
“Se não, vamos continuar perdendo magistrados para consultor da Câmara ou consultor do Senado, porque lá podem advogar”, argumentou, sustentando que remunerações atrativas são essenciais para reter os quadros mais capacitados na magistratura.
A realidade dos números: teto e supersalários
O salário-base de um ministro do STF é de R$ 46.366,19, valor que representa o teto constitucional para o funcionalismo público. No entanto, essa é apenas a parte visível do iceberg remuneratório no Judiciário.
A maioria dos magistrados no Brasil recebe verbas adicionais (como auxílios-moradia, férias, e gratificações por função) que inflam substancialmente os rendimentos, fenômeno conhecido como “supersalários”.
Dados de levantamento do Poder360 destacam a dimensão do cenário: o Brasil lidera o ranking dos supersalários, com 75,4% dos juízes ganhando o suficiente para integrar o 1% mais rico da população.
Uma pauta sensível no setor público
A defesa de Moraes coloca em evidência uma pauta sensível, especialmente em um país com profundas desigualdades sociais e onde a maioria dos servidores públicos enfrenta congelamentos e perdas salariais reais há anos.
O pleito pela volta do adicional por tempo de serviço, benefício extinto em reformas administrativas passadas, reacende o debate sobre a valorização das carreiras de Estado e os limites da equidade interna versus a realidade orçamentária do país.
Confira, abaixo, trecho da fala do ministro:
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