Um nome simples, Maria José, para uma mulher que foi o pontapé para a inclusão feminina no serviço público. Em 1918, Maria José de Castro Rebello marcou a história por ser a primeira mulher servidora pública, aprovada em concurso. “Mlle”, como era chamada, foi a primeira colocada no concurso do Itamaraty para Diplomata.
Cerca de 100 anos depois, as mulheres se tornaram a maioria no serviço público, mas nem tudo são flores. Neste Dia Internacional da Mulher, o Direção Concursos lista algumas curiosidades (boas e ruins) sobre a participação feminina nos concursos e no serviço público.
1 – A cada 10 pessoas aprovadas em concurso público na administração federal, 7 são do sexo feminino
Pesquisas realizadas por empresas do serviço privado afirmam que 70% dos aprovados na esfera federal são mulheres. Dados indicam que dedicação aos estudos em salas de aula com presença predominantemente feminina são o termômetro desse fenômeno.
2 – Mas, mesmo sendo maioria no serviço público, as mulheres ainda são minoria em cargos mais elevados
Mulheres ocupam, segundo o IBGE, cerca de 55% das vagas nas esferas federais, estaduais e municipais. Desse número, apenas 41% dos cargos são de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Ou seja, apesar de minoria, os homens acabam tendo maiores remunerações.
3 – Como na PM RJ, que limitou o acesso de mulheres aos cargos de oficiais na corporação
No ano de 2016, com 50 vagas previstas em edital, apenas cinco mulheres poderiam se aprovadas. À época, muitas críticas foram lançadas sobre tal previsão, inclusive por setores da própria corporação policial. Não poderia ser por menos, caso contrário, não teríamos a verdadeira meritocracia!
4 – Uma lei do Senado quer corrigir isso, com a reserva de 30% das vagas dos membros titulares nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista
Desde 2017, tramita no Senado esse projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves. A ideia é reservar 30% das vagas para mulheres. Essa é mais uma forma de diminuir a desigualdade no serviço público, tanto na administração direta, quanto indireta.
5 – E outra proposta quer a reserva de 25% das vagas na área de segurança pública para mulheres
O projeto de lei 140/2019 prevê uma maior distribuição nessa área do serviço público. O texto pede que a reserva de cargos esteja expressa em edital. A deputada Renata Abreu levou a proposta para análise na Câmara dos Deputados. Ela afirma que o projeto é conveniente e oportuno politicamente.
6 – E sobre os exames físicos? O Tribunal de Justiça de SP suspendeu exames íntimos em mulheres nos concursos de todo o Estado
Era comum, em alguns concursos paulistas, a exigência do exame Papanicolau e mamografia para mulheres. Em 2017, o TJ, através de decisão de sua 15ª Vara, suspendeu a obrigatoriedade. Ufa!!!
7 – Porém, em 2016, o concurso dos Bombeiros do DF exigiu “teste de virgindade” para mulheres
O edital do concurso de bombeiros exigiu “teste de virgindade” para mulheres. O argumento foi que era necessário aferir a condição física e laboral do candidato. Mas o tal exame só foi exigido para mulheres. O que fere a intimidade das candidatas e o princípio da impessoalidade, não é mesmo?
8 – Direito das mães: o STF, por 10 votos a 1, decidiu que mulheres grávidas poderão remarcar teste físico em concursos
No fim de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que grávidas podem remarcar os testes físicos de concurso público. A decisão foi tomada a partir de um caso ocorrido no Paraná. Mais uma vitória conquistada…
9 – Outra Lei aprovada permite amamentação durante provas de concursos públicos
A Lei 3220/2015 garante que mulheres com bebês até seis meses possam amamentá-los durante a realização de provas desse tipo. Um acompanhante, autorizado pela mãe, ficará com a criança em sala própria. Nada mais justo.
10 – Dupla-jornada: edital da UFF determinou 5 pontos extras para professoras que tiveram filhos
Para bolsas de pesquisa científica, a UFF determinou que professoras que tiveram filhos nos últimos 2 anos e tiraram licença-maternidade recebem os cinco pontos extras. Mães e pais que adotaram filhos e casais homoafetivos que tiraram licença para cuidar dos filhos também ganham a pontuação. A mudança veio após professoras mulheres se sentirem prejudicadas pelo tempo afastadas pela licença-maternidade.
Entre conquistas e polêmicas dentro do mundo dos concursos públicos, o importante é persistir para conquistar a vaga desejada – e, quem sabe, mudar alguns dados que trouxemos nesta reportagem.
Desse modo, a equipe do Direção Concurso deseja a todas as nossas estudantes Gavião que sigam firmes!
Feliz Dia Internacional da Mulher!
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