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Petrobras aprova estabilidade aos servidores por meio de Acordo Coletivo

Letícia Teixeira Letícia Teixeira comentários
15/09/2020, às 17:38 • 2 semanas atrás

Em meio à polêmica que envolve a aprovação da reforma administrativa, a Petrobras aprovou estabilidade ao quadro de servidores por meio de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A empresa ofereceu aos trabalhadores dois anos de estabilidade no emprego se comprometendo a não realizar demissões sem justa causa até 31 de agosto de 2022. Por outro lado, os salários ficarão congelados por um ano.

O acordo foi aprovado no último domingo (13/9) por 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). O ACT será assinado na quarta-feira, 16 de setembro.

Os empregados da estatal são contratados no regime celetista apenas mediante concurso público, porém, com o novo texto da reforma administrativa diversas carreiras estariam com a estabilidade ameaçada.

“A categoria petroleira não está alheia ao que ocorre no Brasil e no mundo. O momento é extremamente ruim para todos, e sabíamos que as negociações com a atual gestão da Petrobrás seriam difíceis, não apenas pela dificuldade de mobilizar nossos trabalhadores e nossas trabalhadoras por causa da covid-19, mas pelo próprio contexto político e econômico do país”, escreveu o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.

O fim da estabilidade está entre os tópicos mais polêmicos do texto da reforma administrativa.

Em entrevista exclusiva ao Direção Concursos, o deputado federal professor Israel comentou alguns pontos da reforma.

Para ele, a estabilidade não é um assunto que pode ser discutido. “Não é uma regalia, mas uma conquista da democracia”, pontua.

Com o corte do Regime Jurídico Único, todos os novos servidores (com exceção daqueles de carreiras típicas de Estado) perderiam a estabilidade, trazendo um risco para a atuação imparcial do agente, na opinião do parlamentar do Partido Verde.

Concursos Nacionais previstos para 2021

Além dos diversos editais já publicados em 2020, novas oportunidades são previstas e já confirmadas para 2021, veja abaixo algumas das principais:

  • Concurso Polícia Federal

Os concursos públicos na esfera policial vieram com tudo e em 2021 a Polícia Federal terá um novo edital com 2 mil vagas divididas entre os cargos de agente, escrivão, delegado e papiloscopista.

As vagas exigem nível superior e deverão ser distribuídas entre diversos estados dando destaque às regiões fronteiriças que, conforme o governo federal, deverão ser reforçadas com o novo edital.

De acordo com a Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece a estrutura remuneratória dos servidores da Polícia Federal, a remuneração básica de um aprovado pode chegar a R$ 30.936,91. Confira todos os detalhes aqui!

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  • Concurso Senado

O edital para o Senado é dos maiores concursos públicos anunciados para 2020, mas terá a sua realização provavelmente adiada para 2021 em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A seleção terá 40 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para candidatos de níveis médio e superior, sendo o cargo de Polícial Legislativo o de maior destaque.

De acordo com o projeto básico, as provas objetivas deverão ser compostas por 200 questões numeradas sequencialmente, cada qual com uma assertiva única para julgamento como CERTA ou ERRADA. Veja todos os detalhes clicando aqui!

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  • Concurso Banco do Brasil

Uma das grandes apostas para quem sonha em ingressar no Banco do Brasil é o novo edital já anunciado com 120 vagas confirmadas para a área de tecnologia.

A escolaridade exigida ainda não foi informada, mas a expectativa é de que sejam oportunidades de níveis médio e superior. Este será o primeiro edital não direcionado para a carreira de escriturário.

Os novos aprovados deverão ter a remuneração inicial de R$ 3,8 mil somando benefícios. Veja todos os detalhes do novo concurso clicando aqui!

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Letícia Teixeira

Jornalista especializada em Narrativa Transmídia e Storytelling pela Universidade Católica de Brasília. Possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação, SEO, UX Writing e marketing digital.