O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pressiona governo federal para enviar a proposta da Reforma Administrativa ainda este ano. A intenção é acelerar o envio do texto para início dos debates ainda em 2020.
Segurando o jornal Valor Econômico, o presidente Bolsonaro sinalizou que a proposta seria enviada até final de outubro. Rodrigo Maia acredita que a reforma pode auxiliar a equilibrar as contas públicas no pós-pandemia.
Apoio da Reforma administrativa por Rodrigo Maia
Em diversas entrevistas dadas no início de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados já demonstrava o interesse em colocar o projeto para votação.
No dia 24 de agosto, Rodrigo Maia, em entrevista à rádio Guaíba, declarou que vê os dois projetos – Reforma Administrativa e Reforma Tributário – com apoio dentro do Congresso.
Ele declarou estar otimista que ambos projetos seriam aprovados até o início de 2021. “Eu sou otimista, independente de estarem finalizadas estes anos, pelo menos a primeira (tributária) e a outra (administrativa) logo no início do ano que vem”, disse.
No dia 13 de agosto, em frente à casa legislativa, Rodrigo Maia informou que iria tentar convencer o governo a enviar a proposta da reforma ainda este ano.
De acordo com o deputado, a reforma seria importante para abrir espaços para outras carreiras, analisar quais são relevantes e como melhorar a qualidade do serviço público.
Além disso, declarou que vê possibilidade do projeto ser aprovado, pelo menos, na Câmara dos Deputados ainda este ano.
“O ideal é que a gente pudesse avançar nas duas [Casas], mas não é um tema simples para se votar nas duas Casas num prazo curto“, disse o presidente da Câmara.
Entenda o que trata a Reforma Administrativa
Desde o início do governo, a reforma administrativa era prometida e, sempre quando era anunciada o envio ao Congresso, o governo voltava para trás, adiando o direcionamento.
Até o momento, juntando informações dadas em entrevistas e outras declarações, sabe-se que a reforma administrativa deve endurecer as regras de avaliação de desempenho do servidor, além de estabelecer novos prazos para estágio probatório, de acordo com cada cargo.
Outro ponto é que a reforma não atingirá servidores que já atuam, somente será aplicada aos novos servidores. Ademais, outros pontos já mais certos de estarem presentes são:
- divisão de servidores em: temporários, sem estabilidade e do Estado
- proibição de promoções e progressões por tempo de serviço
- vedação de aposentadorias como forma de punição (“aposentadoria compulsória”)
- eliminação de excessos de vantagens
- estabilidade após um período trabalhado (variável de acordo com o cargo) e se avaliado pelo chefe adequadamente
Quer entender melhor a relação da reforma com os concursos públicos? Confira o webinário abaixo e entenda:
Algumas oportunidades para ficar de olho
Enquanto a reforma administrativa ainda está em debate, confira algumas oportunidades de concursos públicos que se destacam:
TJ RJ – Edital se encontra suspenso, mas presidente do tribunal já afirmou que pretender retornar atividades do concurso ainda no segundo semestre com reabertura das inscrições.
TJ AP – A diretoria-geral do tribunal afirmou necessidade urgente de realizar um novo concurso TJ AP. O novo certame está em discussão na Corregedoria de Justiça. Em texto enviado à presidência do tribunal, a diretoria-geral declarou que há 234 cargos vagos. Saiba mais aqui.
TJM MG – As inscrições serão reabertas assim que o concurso retornar. Tribunal declarou, no entanto, que não há previsão de data de retorno.
DPDF – edital lançado em meio à pandemia com 60 vagas, todas exigindo nível superior. Os salários iniciais são por volta de R$ 5 mil e o certame é organizado pela banca Cebraspe. Inscrições estão previstas para começar no dia 15 de setembro. Clique aqui e veja detalhes do edital.
Banco do Brasil – nova seleção está confirmada para 120 vagas voltadas para área de Tecnologia da Informação. Instituição declarou que estão finalizando os estudos para o concurso público. Um Escriturário ganha por volta de R$ 4 mil de salário inicial. Clique aqui e veja mais detalhes.
Festival de novidades
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