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Reforma Administrativa: Rodrigo Maia pressiona por projeto ainda neste ano

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
27/08/2020, às 14:48 • 9 meses atrás

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pressiona governo federal para enviar a proposta da Reforma Administrativa ainda este ano. A intenção é acelerar o envio do texto para início dos debates ainda em 2020.

Segurando o jornal Valor Econômico, o presidente Bolsonaro sinalizou que a proposta seria enviada até final de outubro. Rodrigo Maia acredita que a reforma pode auxiliar a equilibrar as contas públicas no pós-pandemia.

Apoio da Reforma administrativa por Rodrigo Maia

Em diversas entrevistas dadas no início de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados já demonstrava o interesse em colocar o projeto para votação.

No dia 24 de agosto, Rodrigo Maia, em entrevista à rádio Guaíba, declarou que vê os dois projetos – Reforma Administrativa e Reforma Tributário – com apoio dentro do Congresso.

Ele declarou estar otimista que ambos projetos seriam aprovados até o início de 2021. “Eu sou otimista, independente de estarem finalizadas estes anos, pelo menos a primeira (tributária) e a outra (administrativa) logo no início do ano que vem”, disse.

No dia 13 de agosto, em frente à casa legislativa, Rodrigo Maia informou que iria tentar convencer o governo a enviar a proposta da reforma ainda este ano.

De acordo com o deputado, a reforma seria importante para abrir espaços para outras carreiras, analisar quais são relevantes e como melhorar a qualidade do serviço público.

Além disso, declarou que vê possibilidade do projeto ser aprovado, pelo menos, na Câmara dos Deputados ainda este ano.

“O ideal é que a gente pudesse avançar nas duas [Casas], mas não é um tema simples para se votar nas duas Casas num prazo curto“, disse o presidente da Câmara.

Entenda o que trata a Reforma Administrativa

Desde o início do governo, a reforma administrativa era prometida e, sempre quando era anunciada o envio ao Congresso, o governo voltava para trás, adiando o direcionamento.

Até o momento, juntando informações dadas em entrevistas e outras declarações, sabe-se que a reforma administrativa deve endurecer as regras de avaliação de desempenho do servidor, além de estabelecer novos prazos para estágio probatório, de acordo com cada cargo.

Outro ponto é que a reforma não atingirá servidores que já atuam, somente será aplicada aos novos servidores. Ademais, outros pontos já mais certos de estarem presentes são:

  • divisão de servidores em: temporários, sem estabilidade e do Estado
  • proibição de promoções e progressões por tempo de serviço
  • vedação de aposentadorias como forma de punição (“aposentadoria compulsória”)
  • eliminação de excessos de vantagens
  • estabilidade após um período trabalhado (variável de acordo com o cargo) e se avaliado pelo chefe adequadamente

Quer entender melhor a relação da reforma com os concursos públicos? Confira o webinário abaixo e entenda:

Algumas oportunidades para ficar de olho

Enquanto a reforma administrativa ainda está em debate, confira algumas oportunidades de concursos públicos que se destacam:

TJ RJ – Edital se encontra suspenso, mas presidente do tribunal já afirmou que pretender retornar atividades do concurso ainda no segundo semestre com reabertura das inscrições.

senado e mais

TJ AP – A diretoria-geral do tribunal afirmou necessidade urgente de realizar um novo concurso TJ AP. O novo certame está em discussão na Corregedoria de Justiça. Em texto enviado à presidência do tribunal, a diretoria-geral declarou que há 234 cargos vagos. Saiba mais aqui.

TJM MG – As inscrições serão reabertas assim que o concurso retornar. Tribunal declarou, no entanto, que não há previsão de data de retorno.

DPDF – edital lançado em meio à pandemia com 60 vagas, todas exigindo nível superior. Os salários iniciais são por volta de R$ 5 mil e o certame é organizado pela banca Cebraspe. Inscrições estão previstas para começar no dia 15 de setembro. Clique aqui e veja detalhes do edital.

Banco do Brasil – nova seleção está confirmada para 120 vagas voltadas para área de Tecnologia da Informação. Instituição declarou que estão finalizando os estudos para o concurso público. Um Escriturário ganha por volta de R$ 4 mil de salário inicial. Clique aqui e veja mais detalhes.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.