Em seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Guedes comparou o servidor público a um parasita. “O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, afirmou.
A crítica foi feita em relação ao reajuste anual dos salários dos servidores. De acordo com o ministro, a maquina pública não se sustenta financeiramente por questões fiscais. Com isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista, em especial a questão do reajuste.
Ainda na apresentação do seminário, Paulo Guedes citou a pesquisa da Datafolha, em que 88% da população pesquisada foi a favor da demissão no funcionalismo público.
Projeto será enviado até dia 14/02
Ainda no seminário, Paulo Guedes afirmou que a reforma administrativa deverá ser enviada para apreciação do Congresso na semana que vem.
O presidente Jair Bolsonaro já havia apontado a possibilidade da reforma ser enviada em breve. Na quinta-feira (6/2), Bolsonaro, em uma live nas redes sociais, anunciou que a proposta seria enviada em pouco tempo. Agora, o ministro da Economia ofereceu uma data mais precisa.
A reforma administrativa estava prevista para apreciação ainda no final de 2019. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu a revisão de pontos polêmicos.
E, no início de 2020, o envio da proposta foi adiado novamente devido à urgência de aprovar o projeto de quarentena para a repatriação dos brasileiros que estavam em Wuhan, cidade chinesa foco de contaminação do coronavírus.
Pontos da reforma administrativa
Acompanhando as diversas entrevistas, é possível já saber alguns pontos presentes no projeto. Até o momento, sabe-se que, na reforma administrativa, constarão:
- divisão dos servidores em três categorias: temporários, sem estabilidade (professores, pessoal administrativo e agentes policiais) e do Estado (auditor, diplomata e delegados da PF)
- proibição de promoções e progressões por tempo de serviço
- vedação de aposentadoras como forma de punição (“aposentadoria compulsória”)
- eliminação de excessos de vantagens que beneficiam carreiras
- estabilidade só após um período trabalhado e se avaliado pelo chefe adequadamente
Concursos 2020
Apesar da reforma, os concursos continuam a todo vapor. Por exemplo, o edital TJ RJ deve ser publicado ainda em fevereiro, com 169 vagas previstas. Além dele, o TCU tem 30 vagas autorizadas e o certame deve ocorrer no primeiro semestre. Outro concurso muito desejado é o Senado Federal, que prometeu edital ainda neste semestre. Mais concursos para 2020 aqui.
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