Em uma nota recente publicada pelo Ministério da Economia, o Secretário de Política Econômica (SPE), Adolfo Sachsida, alerta que os salários e benefícios dos servidores públicos estão ameaçados.
Segundo o estudo publicado nesta sexta-feira (15), caso a Reforma da Previdência não seja aprovada no primeiro semestre, o país terá dificuldades de pagar os salários dos servidores. O documento mostra que os pagamentos correm maior risco a partir de 2020.
“Ou o país adota medidas de austeridade fiscal e realiza reformas estruturais, para controlar a relação dívida-PIB, ou haverá dificuldades para o Estado cumprir os seus deveres”, diz o secretário Adolfo Sachsida em nota.
Os cálculos também demonstram que não são só os salários dos servidores que correm perigo. A partir de 2023, sem a reforma, pode ocorrer dificuldades para prover bens e serviços públicos em saúde, educação e segurança.
Déficit na previdência
O déficit do setor público em 2018 acumulou R$ 108,3 bilhões – 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Já o déficit no setor da Previdência Social, no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) chega aR$ 90,3 bilhões. O déficit no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) corresponde a R$ 195,2 bilhões.
A secretaria indica que, nesse ritmo, em 2023, a dívida do Brasil alcançará 102,3% do PIB.
O Ministério da Economia demonstrou, em gráfico, os diferentes cenários com a reforma da Previdência e sem a reforma. Veja abaixo:
“É inegável que, nos últimos anos, os resultados deficitários foram agravados pela queda da atividade econômica, observada a partir de 2014. Mas na raiz da deterioração fiscal e da crise econômica encontra-se um processo estrutural de descontrole dos gastos públicos e, em particular, dos gastos com benefícios previdenciários”, afirma Adolfo Sachisda, na nota do ministério.
Déficit também nos estados
O documento da secretaria traz, em detalhes, a situação das contas públicas do estados. Entre 2010 e 2017, a relação entre despesas totais com pessoal e a receita corrente líquida (RCL) aumentou de 57,1% para 68,4%.
Nessas despesas, a quantidade de gastos com inativos e pensionistas subiu de 18,4% para 25,7%. Três estados sofreram os piores casos: Minas Gerais, Rio de Janeiros e Rio Grande do Sul. Os gastos com pessoal corresponderam a 83,5% (MG), 81% (RJ) e 79% (RS), sendo que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%.
Para tentar solucionar o problema, estados aumentaram a alíquota de contribuição previdenciária. Veja a tabela do documento:
Conclusão do estudo
O estudo da secretaria indica que a “Nova Previdência” deixará de alimentar o déficit primário. Também aposta que os investimentos de iniciativa privada vão aumentar, “consequência dos juros mais baixos e do menor risco de aumentos futuros na carga tributária”.
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