Em entrevista concedida ao jornal O Dia, o atual secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, que volta à pasta após 19 anos, falou sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ao qual o governo do Rio de Janeiro aderiu.
Importa lembrar que o texto do novo RRF, publicado na terça-feira (20/4) em edição extra do diário oficial da união, foi assinado pelo governo federal, veio regulamentando a Lei Complementar nº 159, que visa socorrer os estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que estão com dívidas com a União.
Em um dos trechos da entrevista, Rocha falou sobre a possibilidade de reajuste salarial ou realização de concursos públicos. Questionado, foi categórico em afirmar que o Regime de Recuperação Fiscal não os impede.
O jornalismo do Direção Concursos reproduz essa passagem. Confira:
- O Dia – O governador declarou que ainda falta conceder reposição salarial ao funcionalismo. Vai sair do papel? E qual será o modelo?
- Nelson Rocha – Nada impede, desde que esteja dentro desses limites. Se perguntar minha opinião pessoal: é possível ficar 10 anos sem reajuste? Eu vou te dizer que não, com inflação, com tudo isso. Os servidores já estão há muito tempo sem reajuste.
- O Dia- Então é possível?
- Nelson Rocha – É possível, desde que esteja no plano, desde que tenha as outras regras do plano resguardadas. Volto a insistir: o grande desafio do plano é você ter e estabelecer resultado fiscal positivo. Não existe impedimento. A Lei Complementar 178 não impede que você possa fazer reposição salarial, que você possa ter concurso. Ela te permite tudo isso. É preciso só ter o cuidado para que isso não impacte o resultado. Insisto, o princípio é o resultado fiscal. Se eu tenho aumento de receita, posso também fazer.
- O Dia – Será possível já no próximo ano?
- Nelson Rocha – Isso é a construção do plano… essa discussão vai estar no plano. Obviamente que dentro de uma lógica possível do ponto de vista financeiro. Porque o governador, obviamente que ele tem toda sensibilidade com essa questão, mas ele também tem toda sensibilidade com a administração dos recursos. Então a gente está construindo isso. O objetivo é a gente trabalhar para poder gerar receita suficiente para não só pagar um salário adequado aos servidores, mas ao mesmo tempo produzir as políticas públicas que o cidadão, que o contribuinte do Estado do Rio espera.
Regime de Recuperação Fiscal pode impactar quais concursos públicos no Rio de Janeiro?
O Rio de Janeiro é um dos estados brasileiros com a maior quantidade de concursos públicos em espera. Candidatos aguardam editais em órgãos em todas as esferas do pode público.
Desses, uma parcela aguarda o retorno positivo do estado para o Regime de Recuperação Fiscal. Veja uma lista de possibilidade:
Concurso TJ RJ: recentemente, a equipe de jornalismo do Direção Concursos recebeu a informação de que a retomada do concurso TJ RJ já estava sendo planejada. De acordo com a fonte contatada, o edital deverá passar por algumas alterações, mas ainda não há um prazo para que a retomada seja divulgada. Também não foi informada quais alterações serão feitas. Confira mais.
Concurso PC RJ: o edital, que sairia em 2020, acabou ficando para 2021. A autorização oficial para o certame foi publicada e o órgão confirmou que o edital deverá ofertar 73 vagas imediatas com a previsão de 864 convocações. Confira mais.
Concurso PME RJ: a banca FGV foi escolhida como organizadora para a seleção que deve trazer vagas de nível superior em Direito. O edital pode ser divulgado a qualquer momento. Confira mais.
Concurso ISS RJ: a comissão ainda continua os trabalhos. No momento, o certame encontra-se em escolha de banca e fontes internas informaram que o certame deve ocorrer em 2021. Saiba tudo aqui.
TCM RJ: organização do concurso foi suspensa devido a pandemia do coronavírus. Certame pode sair somente em 2021. Mais informações aqui.
Depoimento APROVADO PRF
“Não precisei ser um gênio para ser aprovado”, confira o depoimento de um aluno do Direção aprovado no concurso PRF:
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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