Servidores Públicos: Bolsonaro sanciona lei que reestrutura cargos comissionados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (17/9) a Lei 14.204 que reestrutura os cargos de servidores públicos comissionados ou que ocupam funções de confiança no Poder Executivo. O texto autoriza a transformação, sem aumento de despesa, de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Os cargos serão destinados às atividades de direção, de ...