No próximo 7 de abril, o governo federal lançará um programa piloto para avaliar o desempenho de funcionários públicos.
A notícia está no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 52/2020. Ela foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A ferramenta pretende avaliar servidores ocupantes de cargos em comissão (DAS 4, 5 e 6) e de natureza especial (secretários, por exemplo). Ao todo, 19 departamentos serão utilizados como “cobaia”.
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Método de avaliação
Os servidores em questão serão avaliados pelo superior imediato, o “responsável por coordenar a avaliação e conduzir ações para o cumprimento das metas pactuadas no planejamento do trabalho”.
Metas a serem cumpridas serão estabelecidas no novo sistema de avaliação do funcionário. Ao fim do período de avaliação, o servidor receberá uma nota, que pode chegar em 100 pontos.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, pasta de Wagner Lenhart, está responsável por acompanhar as avaliações periodicamente.
Mesmo que a nota seja insuficiente, o servidor não será necessariamente desligado da função de confiança ou do cargo em comissão. Da mesma maneira, uma boa avaliação não garante a continuidade na posição.
O programa de avaliação do servidores terá validade de um semestre, com fim programado para 7 de outubro.
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