Ao que tudo indica, o regime de teletrabalho (home office) adotado durante o período de pandemia tem dado muito certo para os servidores públicos federais do poder Executivo, tanto que agora será permanente.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (30/7) novas regras que deverão ser seguidas pelos servidores públicos que adotarem essa modalidade.
O documento deve ser publicado no dia 31 de agosto e terá validade a partir do dia 1º de setembro.
Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.
Dados do próprio governo informam que atualmente 360 mil servidores (sendo 270 mil de universidades e institutos federais) e 62% da força de trabalho do Executivo estão trabalhando em casa.
Com as novas regras, cargos temporários e de confiança também poderão pleitear o regime de teletrabalho, antes reservado apenas aos servidores efetivos. Além disso, agora a autorização poderá ser dada pelo titular da pasta, não só pelo ministro.
Após a autorização, será lançado um edital para seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma.
Para participar do programa, o servidor terá de cumprir metas, permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.
Sevidores Públicos: TCU já adotou regime de home office
O regime de teletrabalho para servidores do concurso TCU foi aprovado em 2018, mas teve novas regras estabelecidas em 2019 por meio da Portaria 101.
Com isso, o regime de “trabalho à distância” também passou a valer para o período em que o servidor passa pelo estágio probatório, o que pode durar até três anos.
Claro, há regras a serem cumpridas, assim como a carga horária e a meta de atividades a serem desempenhadas. Caso não cumpra os requisitos e as regras, o servidor deve retomar a condição de trabalho presencial.
“E importante ressaltar que o teletrabalho não é garantido a todo e qualquer servidor do TCU por ser uma atividade discricionária. Muitos servidores conseguem, mas é algo que deve ser analisado e há chances de não ser concedido” pontua o professor Erick Alves, que também é servidor do órgão.
Lembrando que o concurso TCU já foi autorizado e teve, também, a sua comissão organizadora designada.
Isso significa que um novo edital com 20 vagas para a carreira de Auditor, destinada a candidatos de nível superior em qualquer área de formação, será sim realizado ainda em 2020.
Veja o a turma que o Direção Concursos preparou exclusivamente para o edital do novo concurso clicando na imagem abaixo:
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