Olá concurseiro, tudo bem? Neste post discutiremos sobre os cinco assuntos mais importantes do ICMS – Bahia, matéria que será cobrada no concurso Sefaz BA (Secretaria de Fazenda da Bahia).
A princípio, objetivo deste artigo é orientar você a respeito dos principais pontos da legislação do estado da Bahia, mais precisamente sobre o ICMS.
Espera-se, assim, que com esta orientação você saiba o que focar e/ou revisar em seus estudos.
Para resumir, inicialmente, os pontos mais importante no estudo de qualquer legislação, para fins de prova, segue abaixo esquema no pentagrama.
A lei que servirá de base para este estudo é a Lei7.014/96, conforme link abaixo.
Ah, mas antes de prosseguir neste texto, veja os cursos do Direção para o concurso Sefaz BA:
1- Fato Gerador (Art. 1º e 2º)
O ICMSincide sobre:
2 – Não incidência (Art. 3º) – concurso Sefaz BA
As principais hipóteses de isenção – O imposto não incide sobre:
3 – Base de cálculo (Art. 17)
Regra geral:valor da operação ou serviço
Atenção: duas exceções são importantes:
- – Desembaraço aduaneiro: Mercadoria + II + IPI + IOF + taxas;
- – Contrato mercantil de venda para entrega futura: valor constante no contrato;
4 – Alíquota (Art. 15) – concurso Sefaz BA
Alíquotas do ICMS:
5 – Prazos (Art. 33)
Dentre todas as datas disponíveis na Lei do ICMS, a mais relevante são:
Resumo Final ICMS
Orientação Final – concurso Sefaz BA
Por fim, não deixe de ler na integra os artigos citados anteriormente, para melhor aprofundar o tema. Acreditamos que da legislação estudada, estes são, de fato, os artigos com maior probabilidade de serem cobrados!
Entretanto, caso queira saber mais pontos relevantes do estudo e/ou aprofundar o conteúdo, mantenha-se informado sobre as minhas lives e video aulas!
Ademais, caso reste dúvida sobre os cinco assuntos mais importantes do ICMS – Bahia, deixe nos comentários.
Vítor Macau – @professorvitormacau
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