Concurso Sefaz BA: quais os principais assuntos sobre o ICMS? Confira!

Olá concurseiro, tudo bem? Neste post discutiremos sobre os cinco assuntos mais importantes do ICMS – Bahia, matéria que será cobrada no concurso Sefaz BA (Secretaria de Fazenda da Bahia).

A princípio, objetivo deste artigo é orientar você a respeito dos principais pontos da legislação do estado da Bahia, mais precisamente sobre o ICMS.

Espera-se, assim, que com esta orientação você saiba o que focar e/ou revisar em seus estudos.

Para resumir, inicialmente, os pontos mais importante no estudo de qualquer legislação, para fins de prova, segue abaixo esquema no pentagrama.

A lei que servirá de base para este estudo é a Lei7.014/96, conforme link abaixo.

ICMS BAHIA

Ah, mas antes de prosseguir neste texto, veja os cursos do Direção para o concurso Sefaz BA:

1- Fato Gerador (Art. 1º e 2º)

O ICMSincide sobre:

2 – Não incidência (Art. 3º) – concurso Sefaz BA

As principais hipóteses de isenção – O imposto não incide sobre:

3 – Base de cálculo (Art. 17)

Regra geral:valor da operação ou serviço

Atenção: duas exceções são importantes:

1. – Desembaraço aduaneiro: Mercadoria + II + IPI + IOF + taxas;

2. – Contrato mercantil de venda para entrega futura: valor constante no contrato;

4 – Alíquota (Art. 15) – concurso Sefaz BA

Alíquotas do ICMS:

5 – Prazos (Art. 33)

Dentre todas as datas disponíveis na Lei do ICMS, a mais relevante são:

Resumo Final ICMS

Orientação Final – concurso Sefaz BA

Por fim, não deixe de ler na integra os artigos citados anteriormente, para melhor aprofundar o tema. Acreditamos que da legislação estudada, estes são, de fato, os artigos com maior probabilidade de serem cobrados!

Entretanto, caso queira saber mais pontos relevantes do estudo e/ou aprofundar o conteúdo, mantenha-se informado sobre as minhas lives e video aulas!

Ademais, caso reste dúvida sobre os cinco assuntos mais importantes do ICMS – Bahia, deixe nos comentários.

Vítor Macau – @professorvitormacau

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