Se você ainda tinha dúvidas de que o momento de estudar para os concursos da Justiça do Trabalho, saiba que a hora é agora. A cada semana, recebemos notícias de formação de comissões de concursos TRTs bem como de autorização por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT para a realização dos certames.
São muitos os cargos vagos, pois houve um período de contingenciamento de recursos com base na Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020 , que foi finalizado em 31 de dezembro de 2021. Com isso, agora existe uma demanda reprimida pela reposição de servidores.
A cada semana, mais um Tribunal se movimenta rumo à realização de concurso público. Atentos a isso, preparamos excelentes dicas de estudo.
Concursos TRTs – como seguir estudando?
Nas últimas semanas, demos diversas dicas para seus estudos. Detalhamos quais disciplinas você deveria iniciar seus estudos e fomos a fundo em cada uma delas. Com isso, você já sabe, de antemão, que Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho são o cerne desses certames. A maior certeza que temos é de que estas duas disciplinas serão cobradas. Estas duas matérias têm 3 tipos de abordagem: a teórica, a da memorização do texto legal e dos entendimentos jurisprudenciais do TST. É sobre este último que queremos falar mais detidamente.
A importância de estudar os verbetes de Súmula do Tribunal Superior do Trabalho?
Primeiramente, devemos compreender a magnitude da importância de conhecer tais julgados deste Tribunal Superior. Isto se deve à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ser uma lei que data de 1943. O mundo mudou muito desde as origens desta lei, mas nem sempre o Poder Legislativo conseguiu acompanhar as mudanças na mesma velocidade. Com isso, o TST buscou interpretar as normas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, de forma a adequá-las ao contexto atual.
Com o advento da Reforma Trabalhista de 2017, e muitos destes verbetes, que eram utilizados como grandes parâmetros interpretativos há mais de uma década, foram superados. Com isso, torna-se importante não somente lê-los junto ao texto constitucional, mas também sistematizá-los com as mudanças implementadas pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017.
Como estudar tais entendimentos do TST para os concursos TRTs?
Primeiramente, é importante consolidar seu estudo teórico conjuntamente com o estudo das leis e entendimentos jurisprudenciais que são mencionados no material. Não se esqueça de treinar por meio de questões. O Direção realiza esta tarefa com maestria.
Vencida esta etapa, passa-se ao estudo de memorização do texto legal. Estamos falando não somente da CLT, mas, também, de outras leis a exemplo dos empregados domésticos (Lei Complementar n.º 150, de 1º de junho de 2015) entre outras.
Em seguida, chega-se, finalmente, ao estudo dos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. Com a sua base construída, será possível não somente memorizar os casos ali tratados, mas também compreendê-los. Aliás, por meio deles, seu examinador poderá extrair muitos casos concretos que poderão ser abordados em uma prova objetiva ou discursiva de estudo de casos. Tenha sua CLT do lado para correlacionar os conteúdos, pois é da maior importância conjugar ambos os textos. Muito interessante, também, é usar o índice remissivo por assuntos do Livro de Súmulas do TST, pois será possível estudar cada tema de forma agrupada.
Resumo da Ópera: como você pode ver, o estudo dos verbetes de Súmulas do TST é super importante. Não deixe de realizá-lo ao estudar para concursos TRTs, pois fará grande diferença na sua compreensão dos temas estudados. Para essas e outras dicas, seja um Gavião e estude no Direção!
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