Erick Alves • 03/02/2019
03/02/2019Essa foi a máxima que regeu a discursiva do concurso para Agente da PRF, aplicada no último domingo, 3/2/2019.
A prova exigiu conhecimentos gerais sobre a atividade policial rodoviária, balizando o escopo do candidato à pontos relacionados à Lei Seca e operações da PRF, entre outros pontos.
Importante lembrar que o texto de referência não deve ser visto como limitador ao candidato. Seu objetivo é traçar diretrizes para o redator, sem, contudo, restringir a capacidade dissertativa que escreve.
Vamos começar a resolver a prova?
A Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocou o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema. No entanto, a atitude dos motoristas pouco mudou nesses dez anos. Um levantamento, por meio da Lei de Acesso à Informação, indicou mais de 1,7 milhão de autuações, com crescimento contínuo desde 2008. O avanço das infrações nos últimos cinco anos ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas: o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo desses anos.
Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).
Nas estradas federais que cortam o estado de Pernambuco, durante o feriadão de Natal, a PRF registrou cento e três acidentes de trânsito, com cinquenta e dois feridos e sete mortos. Segundo a corporação, seis motoristas foram presos por dirigir bêbados e houve oitenta e sete autuações pela Lei Seca. Os números são parte da Operação Integrada Rodovia, deflagrada pela PRF. Em 2017, foram registrados noventa acidentes. No ano passado, a ação da polícia teve um dia a menos.
Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).
Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
O COMBATE ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS
Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:
1 medidas adotadas pela PRF no combate às infrações; [valor: 7,00 pontos]
2 ações da sociedade que auxiliem no combate às infrações; [valor: 6,00 pontos]
3 atitudes individuais para a diminuição das infrações. [valor: 6,00 pontos]
Como se trata de uma prova discursiva direcionada por tópicos, então vamos escrever o texto dissertativo respondendo no limite das perguntas, aplicando um conceito já visto durante o curso e que está na nossa “lista de compras”, que é a objetividade, abordando diretamente o tema proposto.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, dentro da sua esfera de competência, o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Lançando mão do seu poder de polícia – para combater as infrações de trânsito –, o órgão verifica e fiscaliza, entre outras coisas, o índice de alcoolemia dos motoristas, o limite de velocidade dos veículos, bem como o transporte de cargas e mercadorias na malha viária sob sua responsabilidade. Além da fiscalização, ações educativas da PRF também contribuem para combater essas transgressões. Campanhas publicitárias, palestras em escolas e operações em período de férias, entre outras medidas, favorecem a formação de uma “consciência cidadã” no trânsito, a exemplo da ‘Operação Integrada Rodovida’, cujo resultado a cada ano aponta diminuição nos índices de acidentes e mortes em rodovias federais.
LINK: https://estradas.com.br/prf-realiza-abertura-da-operacao-integrada-rodovida-em-todo-brasil/
LINK: https://www.prf.gov.br/portal/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/acoes-educacionais
LINK: https://www.prf.gov.br/portal/sala-de-imprensa/releases-1/balanco-prf-2017
A sociedade, por seu turno, no cumprimento à legislação de trânsito, na implementação da direção defensiva – para um trânsito mais seguro – e, entre outras ações, no respeito à faixa de pedestres, aos ciclistas e motociclistas, igualmente coopera no combate às infrações de trânsito. E ainda denunciar às autoridades policiais irregularidades nesse sentido, sem dúvida, também auxilia no aperfeiçoamento do trabalho das forças públicas e colabora para a cidadania no trânsito.
LINK: https://estradas.com.br/prf-realiza-abertura-da-operacao-integrada-rodovida-em-todo-brasil/
LINK: https://www.prf.gov.br/portal/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/acoes-educacionais
LINK: https://www.prf.gov.br/portal/sala-de-imprensa/releases-1/balanco-prf-2017
Individualmente, não ingerir bebida alcoólica antes de dirigir, fazer manutenção periódica do seu veículo, usar cinto de segurança, respeitar a sinalização, bem assim não usar telefone celular enquanto dirige são algumas atitudes que o cidadão pode executar para diminuição das infrações de trânsito. Se é de todos o direito de ir e vir (liberdade de locomoção), também é de todos o dever de cumprir a legislação de trânsito, para não fazer uma “ultrapassagem errada” e “acabar na contramão”.
LINK: https://estradas.com.br/prf-realiza-abertura-da-operacao-integrada-rodovida-em-todo-brasil/
LINK: https://www.prf.gov.br/portal/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/acoes-educacionais
LINK: https://www.prf.gov.br/portal/sala-de-imprensa/releases-1/balanco-prf-2017
Projetando a dissertação para um tamanho próximo do real, teríamos algo perto de trinta linhas, respeitando, portanto, o limite máximo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, dentro da sua esfera de competência, o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. Lançando mão do seu poder de polícia – para combater as infrações de trânsito –, o órgão verifica e fiscaliza, entre outras coisas, o índice de alcoolemia dos motoristas, o limite de velocidade dos veículos, bem como o transporte de cargas e mercadorias na malha viária sob sua responsabilidade.
Além da fiscalização, ações educativas da PRF também contribuem para combater essas transgressões. Campanhas publicitárias, palestras em escolas e operações em período de férias, entre outras medidas, favorecem a formação de uma “consciência cidadã” no trânsito, a exemplo da ‘Operação Integrada Rodovida’, cujo resultado a cada ano aponta diminuição nos índices de acidentes e mortes em rodovias federais.
A sociedade, por seu turno, no cumprimento à legislação de trânsito, na implementação da direção defensiva – para um trânsito mais seguro – e, entre outras ações, no respeito à faixa de pedestres, aos ciclistas e motociclistas, igualmente coopera no combate às infrações de trânsito. E ainda denunciar às autoridades policiais irregularidades nesse sentido, sem dúvida, também auxilia no aperfeiçoamento do trabalho das forças públicas e colabora para a cidadania no trânsito.
Individualmente, não ingerir bebida alcoólica antes de dirigir, fazer manutenção periódica do seu veículo, usar cinto de segurança, respeitar a sinalização, bem assim não usar telefone celular enquanto dirige são algumas atitudes que o cidadão pode executar para diminuição das infrações de trânsito. Se é de todos o direito de ir e vir (liberdade de locomoção), também é de todos o dever de cumprir a legislação de trânsito, para não fazer uma “ultrapassagem errada” e “acabar na contramão”.
Você discorda de algum gabarito que eu propus? Deixe o seu comentário neste artigo e vamos conversar mais!
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Julio Ponte – Legislação do Trânsito
Matheus Laranja – Física
Nathalia Masson – Direito Constitucional
Pietro Chidichimo/Alexandre Salim- Penal, Processo e Legislação
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Erick Alves
Professor de Direito Administrativo e Controle Externo para concursos há mais de sete anos. É Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2008, aprovado em 6º lugar. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
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