Direito Constitucional e Processo Legislativo para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Analista Legislativo - Processo Legislativo e Gestão
📢 Edital publicado: Concurso Câmara dos Deputados!
Foi publicado o edital do concurso da Câmara dos Deputados! A seleção oferece vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível superior.
A organização do certame está sob responsabilidade da banca Cebraspe, conhecida pelo seu modelo de provas “certo ou errado”, o que exige uma preparação estratégica e direcionada.
🔎 Principais informações do concurso da Câmara dos Deputados
- Banca organizadora: Cebraspe
- Vagas: 70 vagas imediatas + 70 cadastro de reserva
Cargos:
- ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: PROCESSO LEGISLATIVO E GESTÃO
- TÉCNICO LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO
Período de inscrições: de 5 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2026
Data das provas: 08/03/2026
💰 Taxa de inscrição
- ANALISTA LEGISLATIVO : R$ 130,00
- TÉCNICO LEGISLATIVO: R$ 100,00
Cada detalhe do edital da Câmara dos Deputados é essencial para o seu sucesso — leia com atenção, monte sua estratégia e siga firme na preparação. 🚀 Quer conquistar sua vaga no Câmara dos Deputados? Então comece a estudar agora!
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Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais - Parte 1/3 |
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais - Parte 2/3 |
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais - Parte 3/3 |
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos - Parte 1/6 |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução) |
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos - Parte 2/6 |
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos - Parte 3/6 |
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos - Parte 5/6 |
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos - Parte 6/6 |
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. |
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. |
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores, atribuições, competências, reuniões e comissões. |
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. |
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. |
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. |
9 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. |
11 Crimes de Responsabilidade e abuso de autoridade. 11.1 Lei nº 1.079/1950. |
11 Crimes de Responsabilidade e abuso de autoridade. 11.2 Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade). |
12 Procedimento Legislativo. 12.1 Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado. 12.2 Etapas e noções básicas. 12.2.1 Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto. 13 Matérias Legislativas. 13.1 Projeto de lei ordinária, complementar e delegada. 13.2 Medida provisória. 13.3 Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução. 13.4 Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 13.5 Indicações, pareceres, requerimentos e vetos. 13.6 Iniciativa Legislativa: Presidência da República, Congresso Nacional, tribunais e cidadãos - Parte 1/2 |
12 Procedimento Legislativo. 12.1 Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado. 12.2 Etapas e noções básicas. 12.2.1 Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto. 13 Matérias Legislativas. 13.1 Projeto de lei ordinária, complementar e delegada. 13.2 Medida provisória. 13.3 Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução. 13.4 Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 13.5 Indicações, pareceres, requerimentos e vetos. 13.6 Iniciativa Legislativa: Presidência da República, Congresso Nacional, tribunais e cidadãos - Parte 2/2 |
14 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. |
15.7 Execução financeira e créditos. Lei nº 4.320/1964. 16 Conceito e instrumentos de execução financeira. |
15.7 Execução financeira e créditos. Lei nº 4.320/1964. 16 Conceito e instrumentos de execução financeira. |
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento. Lei nº 4.320/1964 |
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Parte 2/4: receita e despesa pública. Lei nº 4.320/1964 |
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização. Lei nº 4.320/1964 |
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Lei nº 4.320/1964 |
15 Processo Legislativo Orçamentário. 15.1 Plano Plurianual (PPA). 15.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 15.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 15.4 As interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964. 15.5 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 15.6 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. |
15 Processo Legislativo Orçamentário. 15.1 Plano Plurianual (PPA). 15.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 15.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 15.4 As interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964. 15.5 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 15.6 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. |
15 Processo Legislativo Orçamentário. 15.1 Plano Plurianual (PPA). 15.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 15.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 15.4 As interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964. 15.5 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 15.6 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. |
15 Processo Legislativo Orçamentário. 15.1 Plano Plurianual (PPA). 15.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 15.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 15.4 As interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964. 15.5 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 15.6 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. |
Lei Complementar nº 95/1998. |
Total R$ 404,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil






