Direito Constitucional e Legislação Complementar para Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF
Polícia Civil do Distrito Federal
Delegado
📢 Edital publicado: Concurso PCDF – Delegado de Polícia
Foi publicado o edital do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), trazendo uma excelente oportunidade para quem almeja uma das carreiras mais valorizadas da área jurídica e policial. Ao todo, são 150 vagas, sendo 50 imediatas e 100 para cadastro reserva, para o cargo de Delegado de Polícia, que exige nível superior.
A seleção será organizada pelo Cebraspe, oferece salário inicial de R$ 26.690,15, além de estabilidade e forte valorização profissional.
📌 Principais informações do concurso:
- Banca organizadora: Cebraspe
- Vagas: 150 (50 imediatas + 100 cadastro reserva)
- Cargo: Delegado de Polícia
- Escolaridade: nível superior
- Salário inicial: R$ 26.690,15
- Período de inscrições: de 06/04 a 27/04/2026
- Taxa de inscrição: R$ 310,00
- Data das provas: 14/06/2026
🚀 Com o edital publicado, é o momento ideal para intensificar os estudos. Organize seu cronograma, foque nas disciplinas de maior peso e treine com questões no estilo Cebraspe, fundamentais para um bom desempenho.
Preparação de alto nível é no Direção Concursos. Agora que o edital está publicado, você pode direcionar seus estudos com planejamento, constância e eficiência para chegar competitivo no dia da prova. O caminho para a aprovação começa agora!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1 Direito constitucional. 1.1 Noções gerais, ciclos constitucionais. 16 Conceito, objeto, elementos e classificações da constituição; história das constituições; supremacia da constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; neoconstitucionalismo; poder constituinte decorrente. II LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 1 Constituição Federal - Parte 1/2 |
1 Direito constitucional. 1.1 Noções gerais, ciclos constitucionais. 16 Conceito, objeto, elementos e classificações da constituição; história das constituições; supremacia da constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; neoconstitucionalismo; poder constituinte decorrente. II LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: 1 Constituição Federal - Parte 2/2 |
2 Classificações das constituições. |
3 Poder constituinte. 3.1 Fundamentos do poder constituinte. 3.2 Poder constituinte originário e derivado. 3.3 Reforma e revisão constitucionais. 3.4 Limitação do poder de revisão. 3.5 Emendas à Constituição. 3.6 Poder constituinte e revolução - Parte 1/2 |
3 Poder constituinte. 3.1 Fundamentos do poder constituinte. 3.2 Poder constituinte originário e derivado. 3.3 Reforma e revisão constitucionais. 3.4 Limitação do poder de revisão. 3.5 Emendas à Constituição. 3.6 Poder constituinte e revolução - Parte 2/2 |
4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade - Parte 1/2 |
4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade - Parte 2/2 |
6 Direitos e deveres fundamentais. 6.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 6.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 6.4 Partidos políticos. 6.5 Garantias constitucionais individuais. 6.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6.7 Remédios do direito constitucional. 6.8 Direitos sociais e sua efetivação. 6.9 Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 1/6 |
6 Direitos e deveres fundamentais. 6.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 6.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 6.4 Partidos políticos. 6.5 Garantias constitucionais individuais. 6.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6.7 Remédios do direito constitucional. 6.8 Direitos sociais e sua efetivação. 6.9 Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 2/6 |
6 Direitos e deveres fundamentais. 6.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 6.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 6.4 Partidos políticos. 6.5 Garantias constitucionais individuais. 6.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6.7 Remédios do direito constitucional. 6.8 Direitos sociais e sua efetivação. 6.9 Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 3/6 |
6 Direitos e deveres fundamentais. 6.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 6.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 6.4 Partidos pol íticos. 6.5 Garantias constitucionais individuais. 6.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6.7 Remédios do direito constitucional. 6.8 Direitos sociais e sua efetivação. 6.9 Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 4/6 |
6 Direitos e deveres fundamentais. 6.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 6.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 6.4 Partidos políticos. 6.5 Garantias constitucionais individuais. 6.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6.7 Remédios do direito constitucional. 6.8 Direitos sociais e sua efetivação. 6.9 Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 5/6 |
6 Direitos e deveres fundamentais. 6.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 6.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 6.4 Partidos políticos. 6.5 Garantias constitucionais individuais. 6.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6.7 Remédios do direito constitucional. 6.8 Direitos sociais e sua efetivação. 6.9 Tratados internacionais de direitos humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro - Parte 6/6 |
7 Organização do Estado. 7.1 Organização político-administrativa. 7.2 Estado federal brasileiro. 7.3 União. 7.4 Estados federados. 7.5 Municípios. 7.6 Distrito Federal. 7.7 Territórios. |
8 Administração pública. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Servidores públicos. |
9 Organização dos poderes no Estado. 9.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 9.2 Comissões parlamentares de inquérito. 9.3 Organização e competências. 10 Poder Legislativo: fundamentos, atribuições e garantias de independência. 10.1 Processo Legislativo: fundamentos e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos - Parte 1/3 |
9 Organização dos poderes no Estado. 9.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 9.2 Comissões parlamentares de inquérito. 9.3 Organização e competências. 10 Poder Legislativo: fundamentos, atribuições e garantias de independência. 10.1 Processo Legislativo: fundamentos e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos - Parte 2/3 |
9 Organização dos poderes no Estado. 9.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 9.2 Comissões parlamentares de inquérito. 9.3 Organização e competências. 10 Poder Legislativo: fundamentos, atribuições e garantias de independência. 10.1 Processo Legislativo: fundamentos e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos - Parte 3/3 |
9 Organização dos poderes no Estado. 9.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 9.2 Comissões parlamentares de inquérito. 9.3 Organização e competências. 11 Poder Executivo. 11.1 Forma e sistema de governo. 11.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 11.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. |
9 Organização dos poderes no Estado. 9.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 9.2 Comissões parlamentares de inquérito. 9.3 Organização e competências. 12 Poder Judiciário. 12.1 Funções essenciais à justiça. |
13 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 13.1 Segurança pública. 13.2 Organização da segurança pública. 13.3 Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária. |
14 Ordem social. |
15 Tratados e convenções. 15.1 Convenção de Mérida. |
15 Tratados e convenções. 15.2 Convenção de Palermo. |
15 Tratados e convenções. 15.3 Convenção de Viena. |
15 Tratados e convenções. 15.4 Pacto de São José da Costa Rica. |
19 Ordem econômica e financeira. 19.1 Princípios gerais da atividade econômica. 19.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária - Parte 1/2 |
19 Ordem econômica e financeira. 19.1 Princípios gerais da atividade econômica. 19.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária - Parte 2/2 |
2 Lei nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). |
3 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal pelo delegado de polícia). |
4 Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis). |
5 Lei nº 13.964/2019 (investigação e garantias). |
Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar |
Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar |
Impostos de Competência União |
Impostos de Competência dos Estados |
Impostos de Competência dos Municípios |
Repartição das Receitas Tributárias |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil











