Direito Constitucional para Analista de Controle Externo - Direito do TCE MG
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Analista de Controle Externo - Direito
Saiu o edital do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE MG!
O Direção Concursos está pronto para te acompanhar nessa reta final rumo à aprovação! Se o seu objetivo é garantir uma das 30 vagas do novo concurso do TCE MG, este é o momento de agir com foco total e preparação direcionada.
Com salários iniciais de R$ 12.502,85 e exigência de nível superior, o concurso do TCE MG é uma oportunidade real de conquistar estabilidade, prestígio e uma carreira sólida no serviço público.
🗓️ Inscrições: de 10 de novembro a 09 de dezembro
📍 Provas objetivas e discursivas: dia 25 de janeiro de 2026
- Objetiva (manhã) – duração de 4h
- Discursiva (tarde) – duração de 4h
🏛️ Banca organizadora: Cebraspe
💰 Taxa de inscrição: R$ 180,00
A reta final chegou, e o Direção Concursos vai te ajudar a estudar com método, revisar com propósito e treinar com eficiência. Aqui, você encontra o suporte completo para transformar preparação em resultado — do planejamento até a aprovação.
💪 Vamos juntos rumo ao TCE MG! A sua vaga pode — e deve — ser a próxima!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. |
1.1 Classificações das Constituições |
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. |
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. |
2.3 Poder constituinte derivado. |
3 Princípios fundamentais. |
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral) |
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - introdução) |
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - finalização) |
4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. |
4.3 Direitos sociais. |
4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. |
5 Organização do Estado. 5.1 Organização políticoadministrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. |
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. |
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. |
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. |
7.3 Poder Executivo. |
7.4 Poder Judiciário. |
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. |
9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 inconstitucionalidade. 9.7 Ação direta Arguição de de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva - Parte 1/2 |
9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 inconstitucionalidade. 9.7 Ação direta Arguição de de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva - Parte 2/2 |
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. |
10.3 Segurança pública. |
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. |
15 Ordem social. |
15 Ordem social: seguridade social |
18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos. |
Total R$ 215,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil



