Direito Processual Civil para Auditor de Controle Externo - Direito do TCE RN
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Auditor de Controle Externo - Cargo 9
📢 Edital publicado: Concurso TCE RN!
Foi publicado o edital do concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE RN)! A seleção oferece 55 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior, com salários iniciais que podem chegar a R$ 15.553,30.
A organização do certame está sob responsabilidade da banca Cebraspe, conhecida pelo seu modelo de provas “certo ou errado”, o que exige uma preparação estratégica e direcionada.
🔎 Principais informações do concurso TCE RN
- Banca organizadora: Cebraspe
- Vagas: 55 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Cargos:
- Analista Administrativo
- Auditor de Controle Externo
- Técnico Administrativo
- Médico
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Salário inicial: até R$ 15.553,30
🗓️ Cronograma
- Período de inscrições: de 14 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026
- Data das provas: 11 e 12 de abril de 2026
💰 Taxa de inscrição
- Analista Administrativo: R$ 180,00
- Auditor de Controle Externo: R$ 190,00
- Técnico Administrativo: R$ 140,00
Cada detalhe do edital do TCE RN é essencial para o seu sucesso — leia com atenção, monte sua estratégia e siga firme na preparação. 🚀
Quer conquistar sua vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte? Então comece a estudar agora!
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Este é o momento de intensificar seus estudos e garantir seu lugar entre os aprovados no concurso TCE RN! 🌟
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1. Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal. |
2. Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015) - Parte I |
2. Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015) - Parte II |
2.1 Lei nº 9.307/1996) 3. Jurisdição e competência. 3.1 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.2 Limites da jurisdição nacional. 3.3 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência. 4. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. |
5. Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção. |
6. Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça. |
7. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 7.1 Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. 7.2 Intervenção de terceiros. 7.3 Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. 7.4 Espécies previstas no CPC. |
8. Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais. |
9. Tutela provisória: disposições gerais; tutela de urgência; tutela da evidência e estabilização. |
10. Processo de conhecimento: procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais. |
11. Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração - Parte I |
11. Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração - Parte II |
12. Sentença: conceito; requisitos; coisa julgada e liquidação de sentença. |
13. Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor. |
14. Recursos. 14.1 Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. 14.2 Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. 14.3 Repercussão geral e relevância da questão federal. |
15. Sistema de precedentes: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação. |
16. Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança. |
17. Ações coletivas: ação popular; ação civil pública; ação de improbidade administrativa; inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta. |
18. Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006); julgamentos virtuais; inteligência artificial e transmissões ao vivo. |
19. Jurisprudência dos tribunais superiores. |
Total R$ 197,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil



