Direito Processual Penal para Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJ MS
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Analista Judiciário - Área Fim
Saiu o edital do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – TJ MS!
O Direção Concursos está pronto para te acompanhar na reta final da preparação rumo à sua aprovação no TJ MS. Se o seu foco é conquistar uma vaga no Tribunal, este é o momento de intensificar os estudos e direcionar seus esforços para o que realmente importa.
O novo edital traz 360 oportunidades em cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área Fim e Técnico de Nível Superior – Enfermeiro , com salário inicial de R$ 7.960,97 — uma excelente chance para quem busca estabilidade, reconhecimento e uma carreira sólida no serviço público.
🗓️ Inscrições: de 29 de outubro a 27 de novembro de 2025
📍 Provas objetivas: dia 25 de janeiro de 2026
🏛️ Banca organizadora: FGV
💰 Taxa de inscrição: R$ 150,00
A contagem regressiva já começou, e o Direção Concursos está aqui para te ajudar a chegar preparado e confiante no dia da prova.
💪 Vamos juntos transformar essa reta final em resultado!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal. |
Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Arquivamento de inquérito. |
Denúncia. Ação penal. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. |
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. |
Impedimentos e suspeições. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. |
Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. |
Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. |
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória |
Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. |
Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência. |
Formas procedimentais Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. |
Competência. |
Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. |
Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995). Audiência de instrução. |
Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal. Mandado de segurança. |
Habeas corpus. |
Decisões interlocutórias. |
Audiência de custódia. |
Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados. |
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). |
Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998). |
Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999). |
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). |
Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime |
Total R$ 215,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil



