Direito Processual Penal para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Analista Judiciário
O concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira pública, em uma das mais importantes instituições do Judiciário Federal. Embora as provas do último certame já tenham sido realizadas, é essencial manter-se preparado, pois a expectativa de um novo edital está cada vez mais próxima. A preparação antecipada, focada e estratégica é a chave para garantir sua aprovação e conquistar uma vaga. Aproveite este momento para consolidar seus conhecimentos e aumentar suas chances de sucesso. Estudar com antecedência é o diferencial competitivo que pode transformar sua dedicação em resultado.
Confira os professores
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Material do curso
| Aulas |
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Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal. |
nquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito. Denúncia. |
Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens. |
Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados. |
Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96) |
Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições. |
Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança. Ação penal. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. |
Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. |
Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência. |
Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP) |
Procedimentos Especiais |
Das nulidades e dos recursos em geral |
Do habeas corpus e seu processo |
Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259) |
Total R$ 170,91 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil


