Direito Processual Penal para Analista Jurídico do TJ SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Analista Jurídico
📢 Edital publicado: Concurso TJ SC!
Foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC)! A seleção oferece 2 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para candidatos de nível médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 10.388,29.
A organização do certame está sob responsabilidade da FGV, conhecida pela seriedade e qualidade de suas provas, exigindo uma preparação estratégica e focada.
Principais informações do concurso
- Banca organizadora: FGV
- Vagas: 2 + cadastro de reserva
- Cargos: Diversos
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Salário: até R$ 10.388,29
🗓️ Cronograma
- Período de inscrições: 1 a 30 de abril de 2026
- Data da prova objetiva: 28 de junho de 2026
💰 Taxa de inscrição
- Todos os cargos: R$ 70
Cada detalhe do edital do TJ SC é essencial para o seu sucesso, leia atentamente, organize sua preparação e mantenha o foco. 🚀
Quer conquistar sua vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina? Então comece a estudar agora!
Preparação de alto nível é no Direção Concursos.
Este é o momento de intensificar seus estudos e garantir seu lugar entre os aprovados no concurso TJ SC!
Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
| Aulas |
|---|
1. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) - Introdução e fundamentos: 1.1 definições, fontes e princípios do Direito Processual Penal. 1.2 lei processual penal no tempo e no espaço e direito intertemporal. |
Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP) |
Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP) |
Da competência e Jurisdição |
Das questões e processos incidentes |
Teoria da Prova |
1.7 sujeitos processuais e seus papéis. |
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória |
Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP) |
Da sentença |
Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP) |
Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP) |
Procedimentos Especiais |
Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais |
Das nulidades e dos recursos em geral |
Do habeas corpus e seu processo |
Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96) |
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) |
Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99) |
Organizações Criminosas |
Violência Doméstica. Lei Maria da Penha |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
1.3 tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica. 1.4 sistemas processuais penais e garantismo. 1.5 princípios constitucionais do processo penal. 1.6 teoria geral do processo penal e estrutura da relação processual. |
Do Ministério Público |
Termo Circunstanciado de Ocorrência |
Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos |
Das penas |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Crimes Hediondos |
Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259) |
Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime |
Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/2022) |
Total R$ 179,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em Administração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil





