Direito Tributário para Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ RJ

Instituição ・ ICMS RJ

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Alan Martins

Ermilson Rabelo

Gilson Maciel

Ismael Noronha

Lilian Souza

Vilson Cortez

O que você aprenderá?

Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais

Classificação dos tributos

Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar

Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar

Competência Tributária

Legislação tributária

Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário

Responsabilidade Tributária

Crédito tributário e Lançamento

Suspensão e exclusão do crédito tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa

Impostos de Competência dos Municípios

Conceitos Iniciais do ICMS

Lei Complementar 87/1996

Lei Complementar 24/1975

Lei Complementar 160/2017

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