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Concurso AFT: MGI e MTE se posicionam sobre nomeações

Resultado final aguarda homologação do Ministério da Gestão e Inovação

Por

Torgan Magalhães
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Imagem - Concurso AFT: MGI e MTE se posicionam sobre nomeações

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) se posicionaram sobre o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso AFT (Auditor-Fiscal do Trabalho), após reclamações!

Em nota enviada ao Direção Concursos, nesta quarta-feira (16/7), o MTE informou que ainda não há previsão de nomeação e que o processo de homologação já foi enviado ao MGI.

A assessoria de imprensa da Gestão e Inovação contou que o MTE enviou no início desta semana os resultados do curso de formação e solicitação de homologação, os quais se encontram com a banca organizadora para consolidação do resultado do curso de formação com o resultado da primeira etapa do CNU.

Somente após a homologação do resultado final do concurso é que será processada e publicada a autorização do provimento. Confira as notas abaixo:

Com relação prazo, ainda não há uma previsão de nomeação. O processo de homologação já foi enviado ao Ministério da Gestão e Inovação em serviços públicos que é o responsável pela homologação do CNU.

A convocação de posse depende primeiramente a homologação do concurso e só após serão dados os encaminhamentos necessários para a nomeação.

Nota oficial do MTE.

O cargo de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), ofertado no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), teve a sua terceira etapa – curso de formação – realizada no período de 31 de março de 2025 a 4 de maio de 2025. As regras gerais do curso de formação, assim com o resultado do curso de formação foram publicados em editais pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No início desta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encaminhou ao MGI os resultados do curso de formação e solicitação de homologação, os quais se encontram com a banca organizadora para consolidação do resultado do curso de formação com o resultado da primeira etapa do CPNU.  Em ato contínuo o resultado final do concurso será homologado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Somente após a homologação do resultado final do concurso é que será processada e publicada a autorização do provimento, conforme as diretrizes no Decreto nº 9.739/2019 e na Instrução Normativa nº 02/2019.

Após a autorização do provimento, o MTE poderá nomear os candidatos aprovados e realizar as etapas subsequentes para o ingresso dos novos servidores.

Nota oficial do MGI.

Vale lembrar que o concurso AFT teve seu resultado final do curso de formação divulgado em maio de 2025. Ele esteve presente no CNU e ofertou 900 vagas para o cargo. O salário inicial é de R$ 22.921,71, além de auxílio alimentação de R$ 1.000,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

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Panorama do concurso AFT

As 900 vagas para Auditor-Fiscal do Trabalho estão sendo ofertadas por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), organizado pela Fundação Cesgranrio.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte maneira:

  • Ampla concorrência: 675 vagas;
  • Pessoa com deficiência: 45 vagas; e
  • Negros: 180 vagas

A carreira exige nível superior de formação em qualquer área de formação, com salário inicial de R$ 22.921,71, além de auxílio alimentação de R$ 1.000,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

  • I – Primeira Etapa:
    • a) primeira fase: aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
    • b) segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
    • c) terceira fase: procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
    • d) quarta fase: procedimento de verificação documental complementar para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas.
  • II – Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos, quando couber.
  • III – Terceira Etapa: Curso de Formação específico, de caráter eliminatório para candidatos ao cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.

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Torgan Magalhães

Torgan Magalhães

Jornalista do Direção Concursos. Formado em jornalismo pelo Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.