O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se prepara para avançar no Concurso AFT: a posse de 900 novos Auditores-Fiscais do Trabalho está prevista para a segunda semana de setembro de 2025.
A informação foi confirmada por meio de Ofício Circular, assinado pelo Secretário-Executivo Francisco Macena da Silva, que detalha a organização do evento. As vagas são ofertadas por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), organizado pela Fundação Cesgranrio.
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do MTE será responsável pela coordenação geral da cerimônia e pelos procedimentos administrativos.
Além disso, foi solicitado a indicação de servidores para integrar uma força-tarefa para auxiliar no processo. Os nomes dos servidores designados devem ser enviados até 2 de setembro de 2025, conforme o ofício.
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Polêmica Concurso AFT
A posse dos novos auditores ocorre em meio a denúncias de possíveis irregularidades no certame. Candidatos aprovados no Concurso AFT alegam que 25 pessoas foram eliminadas injustamente após o curso de formação, devido à suposta ausência de uma Declaração Funcional, conforme estipulado no Edital nº 2/2025.
No entanto, os denunciantes apontam que cerca de 250 candidatos aprovados também não apresentaram esse documento, mas permaneceram no certame, configurando uma possível “quebra de isonomia”.
Um relatório da banca Cebraspe, organizadora do curso de formação, indicou que 239 candidatos estavam na mesma condição, mas apenas 25 foram excluídos, o que os prejudicados consideram um erro procedimental.
Além disso, o SINAIT argumenta que a falta de documentos não deveria ser motivo de eliminação, já que a entrega poderia ocorrer até a posse, e que a etapa documental não era eliminatória. O sindicato solicita a reabertura do prazo para entrega de documentos e a convalidação dos atos.
O Secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandao de Mello, emitiu uma nota informativa alertando para o risco de judicialização caso as eliminações sejam mantidas sem previsão expressa no edital. Ele destacou que tal decisão poderia levar à suspensão ou até anulação do concurso, gerando prejuízos ao MTE.
Panorama do concurso AFT
As 900 vagas para Auditor-Fiscal do Trabalho estão sendo ofertadas por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), organizado pela Fundação Cesgranrio.
As oportunidades serão distribuídas da seguinte maneira:
- Ampla concorrência: 675 vagas;
- Pessoa com deficiência: 45 vagas; e
- Negros: 180 vagas
A carreira exige nível superior de formação em qualquer área de formação, com salário inicial de R$ 22.921,71, além de auxílio alimentação de R$ 1.000,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Resumo
- Banca: Cesgranrio
- Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
- Vagas: 900
- Escolaridade: nível superior
- Salário inicial: R$ 22.921,71
- Cargo provido pelo Concurso Nacional Unificado
- Edital aqui!
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