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Concurso ALEPA: saiba o que estudar; 135 vagas até R$ 10,3 mil!

Inscrições até 4/11; provas em 13/12, em Belém, pela banca CETAP

Por

Rebeca Kemilly
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O edital do concurso ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) está publicado e uma dúvida comum entre os concurseiros é em relação ao conteúdo programático!

Os interessados poderão se inscrever exclusivamente pela internet, no site da Fundação CETAP, banca organizadora do concurso, entre os dias 1º de outubro e 4 de novembro de 2026.

Para efetivar a candidatura será necessário realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 98,00 para os cargos de nível médio e R$ 118,00 para os cargos de nível superior e Procurador. O pagamento deverá ser feito por boleto bancário.

Já as provas objetivas estão previstas para o dia 13 de dezembro de 2026 e serão aplicadas prioritariamente no município de Belém, no Pará. Os locais e horários de prova serão divulgados no dia 25 de novembro.

São ofertadas 135 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas em três editais para cargos de níveis médio e superior, incluindo Procurador. Ao todo, são 17 vagas para nível médio, 113 para nível superior e 5 para Procurador.

Os aprovados poderão receber remuneração de até R$ 10.353,64, considerando o vencimento básico e as gratificações previstas para os cargos.

Confira, nesta matéria, o que estudar para o concurso ALEPA!

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Conteúdo programático do concurso ALEPA

As disciplinas básicas são comuns aos três editais:

  • Língua Portuguesa: interpretação de textos, ortografia, crase, concordância, regência e redação oficial;
  • Legislação e Ética no Serviço Público: LGPD, Lei Anticorrupção, Lei de Improbidade Administrativa, assédio moral e sexual, Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo e Regimento Interno da ALEPA;
  • Noções de Informática;
  • Raciocínio Lógico.

Os Conhecimentos Específicos variam por cargo.

No nível médio, os cargos de Assistência de Plenário e Assistência Administrativa cobram noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Administração Pública, técnica legislativa, secretaria, arquivologia e recursos materiais. Atendimento de Central Telefônica traz técnicas de atendimento telefônico e rotinas do serviço telefônico. Manutenção de Patrimônio aborda eletricidade, instalações, climatização e segurança do trabalho.

No nível superior, os cargos de Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo e os Analistas de Documentação, Revisão, Redação de Plenário e Assistência Legislativa têm um bloco comum. Esse bloco reúne noções de secretaria e de Administração Geral, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Processo Legislativo e Técnica Legislativa, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Humanos. As demais especialidades de Analista Legislativo têm conteúdo próprio da área de formação: Auditoria, Programação, Medicina, Engenharia, Contabilidade, Biblioteconomia, Análise de Sistema e Administração.

Para Procurador, os Conhecimentos Específicos incluem Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Resumo do concurso ALEPA

  • Banca: Fundação CETAP
  • Vagas: 135 (17 de nível médio, 113 de nível superior e 5 para Procurador), além de cadastro de reserva
  • Cargos: Auxiliar Técnico Legislativo, Assessoramento Legislativo (Consultor, Assessor Técnico, Técnico Legislativo e Procurador) e Analista Legislativo (diversas especialidades)
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Salários: de R$ 2.295,22 a R$ 3.697,73 (vencimento básico), mais gratificações; remuneração de até R$ 10.353,64
  • Inscrições: 01/10/2026 a 04/11/2026
  • Taxa: R$ 98,00 (médio) e R$ 118,00 (superior)
  • Provas: 13/12/2026
  • Edital

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