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Concurso BASA: aprovado quantitativo de pessoal do Banco da Amazônia

Maurício Miranda Sá Maurício Miranda Sá comentários
13/01/2020, às 09:53 • 2 semanas atrás

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 766 do Ministério da Economia, que aprovou o quantitativo de pessoal próprio do Banco da Amazônia.

O secretário da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Júlio Alexandre Menezes da Silva, por delegação, fixou o limite para o quadro de pessoal próprio do Banco da Amazônia – Basa em 3.020 vagas.

Apenas para fins de controle do limite do quantitativo apresentado, estão contabilizados nesse número:

  • empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas;
  • empregados que estão cedidos a outros órgãos;
  • empregados requisitados de outros órgãos;
  • empregados anistiados com base na Lei nº 8.878, de 11.5.1994;
  • empregados reintegrados;
  • empregados que estão afastados por doença, por acidente de trabalho ou por qualquer outra razão;
  • empregados contratados por tempo determinado em substituição aos empregados afastados por licença médica.

Admissão por concurso público

Vale lembrar que, de acordo com o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal:

[…]

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

[…]

Publicação na íntegra

Para acessar a íntegra da publicação no Diário Oficial da União (DOU), basta acessar o este link e conferir diretamente.

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Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.