Em discurso de posse como novo defensor público-geral da União, Daniel Macedo criticou a falta de servidores públicos no órgão. O último concurso DPU ocorreu em 2016, organizado pela Cebraspe.
No discurso, o defensor público-geral criticou a falta de servidores, o que causava pouco alcance do trabalho da DPU.
“Hoje, presidente, a Defensoria cobre apenas 29% das comarcas, seções e subseções. Essa balança está desequilibrada”, criticou.
Outro tópico mencionado no discurso foi a Emenda Constitucional nº 95, que limitou o teto de gastos e interrompeu o projeto de expansão do DPU. O defensor criticou a emenda e pediu por uma revisão.
Lembrando que, em sabatina realizada no Senado Federal, o defensor mencionou fortalecer os quadros, mas não mencionou as carreiras.
No projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) tem a previsão de provimentos para 1.011 cargos. Desses, 811 seriam apenas para cargos de provimento efetivo, ou seja, aqueles regidos pelo estatuto dos servidores públicos civis federais.
Mas a maior ansiedade por um concurso DPU é por conta do PL 7.922/2014, que prevê a criação 2.751 vagas.
O texto teve importantes movimentações em 2019, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sendo aprovado.
Dos 2.751 cargos que seriam criados, 1.011 são ligados à área de apoio, sendo 200 para cargos comissionados e 811 para cargos efetivos.
Vale ressaltar que, atualmente, o DPU não conta com quadro próprio de servidores para área de apoio, sendo formado somente por defensores públicos.
No entanto, desde 2019, o documento ficou parado novamente e não realizou outras movimentações.
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Resumo concurso DPU
- Ano: 2021
- Banca: não informada
- Cargos: analista e técnico
- Vagas: PLDO prevê 811 (efetivos) e PL prevê 2.751 vagas
- Escolaridade: nível médio e nível superior
- Salário: até R$ R$ 7.323,60
- Último edital neste link
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