Redação Direção Concursos • 23/07/2021
Com o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19, diversos órgãos federais estão retomando a realização de concursos públicos (concurso Federal) para diversos cargos e níveis de escolaridade.
E assim como em qualquer outro concurso público, os editais de certames federais seguem um cronograma pré-estabelecido pelo decreto 9.739, de março de 2019.
De acordo com o texto, o prazo entre a publicação do edital e a realização da prova objetiva deve ser de, no mínimo, quatro meses a contar da data da publicação do documento.
Na regulamentação antiga (decreto presidencial nº 6944, de agosto de 2009) o período mínimo era de 60 dias.
No entanto, diversos órgãos federais têm optado por reduzir esse prazo de quatro meses, como aconteceu nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Tal redução não é incomum, tampouco ilegal, mas depende de autorização prévia da secretaria de desburocratização, gestão e governo digital, vinculado ao Ministério da Economia.
A redução mínima é de dois meses até a aplicação da prova.
A “tendência” tem sido adotada por grandes concursos públicos, o que merece atenção, já que, a partir da redução, o candidato terá um menor prazo de estudos até a avaliação.
Veja abaixo alguns dos editais que solicitaram a redução do prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da prova objetiva:
Concurso PF
O concurso para o preenchimento de 1.500 vagas em cargos de nível superior da Polícia Federal teve o prazo de dois meses entre a publicação do edital e a realização das provas objetivas, autorizado pelo Ministério da Economia.
O edital do certame foi publicado em 15 de janeiro de 2021 e teve as provas objetivas inicialmente agendadas para a data do dia 21 de março de 2021. No entanto, em razão da pandemia, a avaliação foi adiada para 23 de maio.
Concurso PRF
As provas do concurso para a Polícia Rodoviária Federal tiveram o prazo de realização reduzido por meio da portaria autorizativa por meio do DOU, no dia 13 de janeiro de 2021.
O edital do certame foi publicado na data do dia 19 de janeiro de 2021 e provas previamente agendadas para a data do dia 28 de março, mas em razão da pandemia, a avaliação foi aplicada na data do dia 9 de maio de 2021.
Concurso Receita Federal
O concurso Receita Federal ainda aguarda a autorização para o preenchimento de 699 vagas destinadas aos cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário.
No documento, Receita Federal pede para que prazo entre edital e prova seja reduzido para, no máximo, dois meses, ao invés dos quatro meses habituais.
Concurso IFRJ
O concurso IFRJ (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro) tornou público edital de seleção para o provimento de 53 vagas na carreira de técnico administrativo, cujos salários podem chegar a mais de R$ 4,1 mil.
O edital também teve autorização do Ministério da Economia para a realização das provas objetivas dentro do prazo de dois meses. Os candidatos serão avaliados na data provável do dia 3 de outubro. O edital foi publicado no dia 23 de julho de 2021.
Concurso INSS
Um novo concurso com 7.575 vagas foi solicitado do Ministério da Economia. O pedido também solicita a redução do prazo entre a publicação do edital e a realização das provas objetivas para o prazo de dois meses.
Aqui você confere a lista completa dos editais federais previstos ou já publicados
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