Larissa Lustoza • 16/10/2021
O governo federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá enviar um pedido ao Congresso Nacional para ampliar os recursos para o Censo Demográfico e, consequentemente, afetando a realização do concurso IBGE para temporários.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), será garantida uma reserva de R$ 2,3 bilhões para a realização do Censo em 2022.
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Anteriormente, a AGU havia informado ao STF que não era possível afirmar, neste momento, que os R$ 2 bilhões seriam insuficientes para realizar a pesquisa, mas posicionamento foi modificado na última quinta-feira (14/10).
A mudança de posicionamento veio após o próprio IBGE se pronunciar sobre o orçamento inicialmente previsto e trazer a verba específica que seria necessária.
“A União, neste ato representada por seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção às informações prestadas pelo IBGE, nos autos da ação cível originária em epígrafe, informar que, consoante ofício anexo, a União, por intermédio do Ministério da Economia, ‘procederá ao encaminhamento de ofício ao Congresso Nacional, com pedido de ampliação do orçamento do IBGE, no valor de R$ 292.907.087,00 (duzentos e noventa e dois milhões, novecentos e sete mil e oitenta e sete reais), mediante emenda ao PLOA-2022′”, afirmou a AGU em nota.
Em nota enviada à imprensa, o IBGE já havia se pronunciado sobre o orçamento autorizado no PLOA 2022 e que seria insuficiente para a realização do Censo.
“O PLOA 2022 enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo é necessário no rito, mas não suficiente no valor aprovado, para atender os parâmetros técnicos determinados pelo STF para a realização do Censo Demográfico”, diz trecho do comunicado.
A previsão elaborada pela entidade era de R$ 2,293 bilhões para a realização do Censo Demográfico em junho de 2022, mas o valor apresentado no PLOA é bem abaixo disso, ficando em R$ 293 milhões.
O edital do concurso IBGE já está publicado (e suspenso), com oferta de 181.898 vagas para recenseador, além de 5.450 vagas de agente censitário municipal e de 16.959 vagas para agente censitário supervisor (veja o edital agente censitário aqui). Confira a disposição de vagas.
Os salários dos cargos variam de R$ 1.700,00 (agente) a R$ 2.100,00 (recenseador), a depender da função e carga horária, somados ainda ao valor de R$ 458 de auxílio-alimentação. As vagas do certame são distribuídas assim:
O prazo de duração dos contratos seria de 5 meses, para o cargo de agente censitário, e 3 meses para o cargo de recenseador, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.
Esses profissionais deveriam atuar no período de 1 de agosto a 31 de outubro de 2021, período em que seria realizado o Censo 2021.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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