Em contato com a Procuradoria Geral do DF, a equipe de Jornalismo do Direção Concursos obteve a confirmação de que o MPF entrará com Ação Civil Pública para realizar concurso do INSS. Uma das procuradoras que assinou a recomendação nº19/2019 é a Eliane Pires Rocha, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do DF.
Confira nossa explicação, às 18h, sobre a medida do MPF
Confira nossa notícia completa sobre o concurso INSS aqui
Segundo o que a assessoria nos informou pelo telefone, “o MPF entrará com uma ação para solicitar seleção pública para o INSS“.
A medida é comum quando recomendações do MPF não são acatadas no prazo pedido, segundo explicou o professor Alexandre Salim.
Pacote Completo p/ Téc. do Seguro Social do INSS
“Se o prazo é transcorrido sem a providência, cabe a quem recomendou tomar as providências legais cabíveis. Muitas vezes, a providência legal é uma ação civil pública“, explica Salim.
Lembrando que a recomendação do MPF elencava diversas razões para a urgência na realização do concurso. Entre elas:
- déficit de cerca de 10 mil funcionários,
- 9 mil funcionários perto de aposentar,
- inúmeras ações judiciais questionando falta de prestações de benefícios,
- espera nas respostas de pedidos podem chegar a um ano
- atrasos nos processos ferem idosos, pessoas com deficiência e mulheres em licença-maternidade
- e as pressões e metas abusivas nos servidores constitui Assédio Moral Organizacional
Saiba tudo sobre concursos abertos e concursos previstos em um só lugar.
Clique nos links abaixo:
