A autorização do concurso para a Polícia Federal (concurso PF) poderá ser divulgada em poucos dias. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), os últimos ajustes técnicos foram finalizados.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (10/11) à equipe de jornalismo do Direção Concursos pela Assessoria de comunicação da Federação.
De acordo com a Assessoria, os problemas técnicos estariam relacionados à redação no texto encaminhado ao Ministério da Economia. Além disso, a Federação reforçou ao Ministério o ajuste na proporcionalidade das vagas.
Lembrando que na última segunda-feira (9/11) o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o edital deverá ser publicado em breve. A informação foi dada por meio de redes sociais. Veja todos os detalhes aqui!
Concurso PF: como será dada a autorização?
A Polícia Federal não precisa de autorização formal do Ministério da Economia para que o novo concurso PF seja realizado. Porém, existem outros trâmites, um tanto quanto complexos, que envolvem a publicação do edital.
Neste caso, a autorização deve partir do Diretor-geral da Polícia Federal, função atualmente ocupada pelo Rolando Alexandre de Souza, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A previsão está no Decreto 9739, que regula certames no Poder Executivo Federal:
Art. 27. Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Economia, permitida a subdelegação para o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para:
III – à carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal.
Assim como no último concurso, realizado em 2018, essa autorização deverá ser divulgada por meio de Portaria.
No último concurso PF, a autorização veio por meio da Portaria no 8.380 de 19 de abril de 2018. Nela conteve informações sobre:
- Autorização do concurso PF;
- Número exato de vagas;
- Prazo para a publicação do edital;
- Determinação ao Diretor de Gestão de Pessoal a realização do novo certame.
Como dito anteriormente, o Ministério da Economia não é responsável pela autorização, no entanto a Pasta é responsável por encaminhar um AVISO à Polícia Federal a respeito da disponibilidade orçamentária para novas contratações.
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