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Concurso PF: pedido de suspensão de provas vai a São Paulo

Concurso PF: pedido de suspensão de provas vai a São Paulo

O pedido de suspensão das provas do concurso público da Polícia Federal (concurso PF), feito pelo Ministério Público Federal (MPF), irá a São Paulo, onde irá ser juntado com outra petição realizada em fevereiro.

Recentemente, o Ministério Público entrou com ação judicial contra a realização das provas previstas para o dia 23 de maio. A ação foi juntada a uma já existente na Justiça do Ceará, mas o magistrado enviou para São Paulo, por ver litispendência.

Uma ação impetrada em fevereiro pedia a alteração das datas das provas, por edital não cumprir o prazo de 4 meses entre edital e prova.

Ainda assim, o MPF do Ceará irá recorrer contra decisão do juiz da Justiça do Ceará. Já em São Paulo, caso haja negativa de liminar, irá para o Tribunal Regional Federal.

E como há a participação do Ministério Público Federal, é possível ocorrer a contra-cautela e a ação parar no Supremo Tribunal Federal.

No dia de amanhã, dia 18/5, que processo pode ser analisado, é que haverá decisão mais definitiva a respeito da suspensão ou não do concurso PF.

Muitos aguardavam também a participação da Defensoria Pública da União no processo, mas, em posicionamento mais recente, órgão recuou e afirmou que não iria participar, pois já havia Ação Civil do MPF em andamento.

No entanto, órgão deixou clara a posição de estar contrário a realização das provas no dia 23 de maio, por conta da situação sanitária do país.

“Esse fato viola, à evidência, a isonomia e a impessoalidade do acesso aos cargos públicos. Isto porque muitos candidatos/as possuem comorbidades, são grávidas, estão infectados ou estão em reabilitação da infecção pela Covid-19, o que lhe retiras a possibilidade de realizarem a prova em igualdade de condições”, afirmou o defensor em nota nas redes sociais.

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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