Concurso PGE AL: candidatos questionam taxa de R$ 450,00; veja como pedir isenção

O edital do concurso para a Procuradoria Geral de Alagoas (concurso PGE AL) foi publicado com a oferta de 15 vagas para o cargo de procurador, destinado a candidatos de nível superior em Direito.

Além do excelente salário que pode chegar a R$ 30 mil, para 20h semanais de trabalho, o edital chamou a atenção pelo valor da taxa de inscrição de R$ 450,00.

O certame está sob responsabilidade da empresa Cebraspe, que também organiza mais oito editais do estado. A candidatura deverá ser realizada entre os dias 16 de julho e 20 de agosto.

O valor da taxa de R$ 450,00, que deverá ser paga até o dia 24 de agosto de 2021, tem gerado diversos questionamentos dos candidatos. Veja:

Vou sim pagar 450 de inscrição + 2 mil de aéreo + hospedagem + comida 🤬🤬🤬🤬🤬🤬
Já amanheci com ódio dessa elitização ridícula de concurso público

— NanaDrama (@ilanabelo) July 9, 2021

450 reais uma taxa de inscrição de concurso e uma isenção pra poucos. Pra vc ver onde tá um dos vaaaarios funis do concurso público…

— Caveirão Rosa (@tchelamaga) July 9, 2021

Pge AL: 450 reais de inscrição
prova em feriadão
sem cadastro reserva
concurso público ainda é democrático assim??

— Jackeline (@Ms_Jacke) July 9, 2021

A incrição do concurso da PGE AL é 450 reais!!!!

Cada vez mais dificil não ser pobre a ponto de ser isenta nem ser rica a ponto de não ter que fazer concurso público 😅😅

— danielliza (@daniellelizza) July 9, 2021

Assim como nos demais editais de concurso público, o edital da PGE AL oferece a possibilidade do pedido de isenção da taxa de inscrição. Veja maiores detalhes abaixo.

Concurso PGE AL: como pedir isenção da taxa de inscrição

De acordo com o edital, candidatos ao concurso PGE AL poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no período das 10h do dia 16 de julho às 18h do dia 30 do mesmo mês, no site da banca Cebraspe.

Ainda conforme o edital, o direito de isenção da taxa estará aberta dentro dos seguintes critérios:

1a POSSIBILIDADE (desempregado):
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a baixa do último emprego, contendo as páginas de identificação pessoal, de contrato de serviço, inclusive a primeira página em branco subsequente ao último contrato; ou
b) documento que comprove o recebimento do seguro-desemprego; ou
c) publicação do ato que o exonerou, se ex-servidor vinculado à Administração Pública pelo regime estatutário; e
d) declaração, firmada pelo próprio candidato, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano antes da data final das inscrições para este concurso público; e
e) comprovação de residência no estado de Alagoas, no mínimo, há dois anos, na forma do subitem 6.4.8.2.5 deste edital.

2a POSSIBILIDADE (carente):
a) declaração, firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita da família é igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto; e
b) comprovante de inscrição em quaisquer dos projetos inseridos nos programas de assistência social instituídos pelos governos federal, estadual ou municipal; e
c) declaração, firmada pelo próprio candidato, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano antes da data final das inscrições para este concurso público; e
d) comprovação de residência no estado de Alagoas, no mínimo, há dois anos, na forma do subitem 6.4.8.2.5 deste edital.

3a POSSIBILIDADE (doador voluntário de sangue):
a) comprovante emitido pela instituição responsável pelo banco de sangue mantido por organismo de serviço estatal ou paraestatal, desde que a doação tenha sido realizada nos últimos seis meses anteriores ao prazo inicial de inscrição no concurso público; e
b) declaração, firmada pelo próprio candidato, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano antes da data final das inscrições para este concurso público; e
c) comprovação de residência no estado de Alagoas, no mínimo, há dois anos, na forma do subitem 6.4.8.2.5 deste edital. (concurso PGE AL)

4a POSSIBILIDADE (trabalhador que ganha até um salário mínimo por mês):
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e das páginas referentes à alteração salarial; ou contracheque atual; e
b) declaração firmada pelo próprio candidato, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano anterior à data final das inscrições para este concurso público; e
c) cópia de comprovação de residência no estado de Alagoas, no mínimo, há dois anos.

Para comprovar a situação de residente há mais de dois anos no estado de Alagoas, o candidato deverá enviar:

a) título de eleitor em cartório de circunscrição eleitoral do estado, com emissor anterior a 24 meses da data de publicação do edital de abertura do concurso público; ou
b) comprovante de registro de vínculo empregatício desfeito, com órgão ou entidade pública ou com organização ou entidade privada sediada no estado de Alagoas, com data de emissão de mais de 24 meses da data de abertura do concurso público.

Resumo

• situação: edital publicado
• cargo: procurador
• vagas: 15
• escolaridade: nível superior em Direito
• inscrições: 16/7 a 20/8
• taxa: R$ 450
• provas: 30 e 31/10
• salário: R$ 30 mil iniciais
• Edital neste link

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