A realização de um novo concurso Polícia Penal Federal é aguardada com expectativa, e em resposta a um pedido de informação realizado pela reportagem do Direção Concursos, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou a existência de 68 cargos vagos.
As vacâncias estão distribuídas entre os cargos seguintes:
- 59 vagas em aberto para Policial Penal Federal;
- 9 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Não há, no momento, oportunidades para Técnico Federal na área.
A confirmação das vagas ocorre em um momento estratégico: a Senappen já estuda a realização de um novo concurso público para recompor e expandir seu quadro funcional. Em documento oficial de 15 de agosto, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que estudos técnicos estão em andamento para a elaboração do certame, com o objetivo de atender às necessidades de longo prazo do sistema penitenciário federal.
Expansão institucional depende de autorização legislativa
A realização do concurso, no entanto, está condicionada à criação de novos cargos, que depende de autorização legislativa. A Senappen já instaurou processo administrativo para solicitar a criação de 978 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- 746 para Policial Penal Federal (571 para Unidades Penitenciárias Federais, 100 para a Força Penal Nacional e 75 para a Escola Nacional de Serviços Penais);
- 193 para Especialista Federal em Execução Penal;
- 39 para Técnico Federal em Execução Penal.
A medida é considerada urgente e crítica para a sustentabilidade do sistema, uma vez que a estrutura atual é considerada “claramente insuficiente” para atender às demandas atuais e futuras.
O processo está sob análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e é acompanhado de perto pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Senappen.
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Excedentes do último concurso Polícia Penal Federal
O órgão também comunicou que pretende convocar mais candidatos aprovados do último concurso, de 2020, que ainda está dentro do prazo de validade.
A ideia é nomear um número de servidores maior do que os 25% inicialmente autorizados. O objetivo é aproveitar ao máximo os profissionais que já passaram pela seleção e estão devidamente qualificados, uma medida que permite suprir a demanda urgente sem gerar as despesas de um novo processo seletivo.
O último concurso Depen foi realizado no ano de 2020 e organizado pela banca Cebraspe, com a oferta de 309 vagas para os seguintes cargos:
- 294 vagas para Agente de Execução Penal, de nível médio
- 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, de nível superior]
Os salários iniciais variaram entre R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23. Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
- Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de aptidão física;
- Avaliação de Saúde;
- Avaliação psicológica
- Investigação Social; e
- Curso de formação profissional
O certame registrou 99.492 abstenções, sendo o cargo de Agente de Execução Penal, com o maior número: 56,46% ausências.
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Resumo concurso Polícia Penal Federal
- Situação: regulamentação aguardada
- Vagas: a definir
- Salário: último edital – R$ 6.030,23
- edital concurso Depen neste link
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