Concurso Polícia Penal Federal: com novo edital em estudo, Senappen revela cargos vagos

A realização de um novo concurso Polícia Penal Federal é aguardada com expectativa, e em resposta a um pedido de informação realizado pela reportagem do Direção Concursos, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou a existência de 68 cargos vagos.

As vacâncias estão distribuídas entre os cargos seguintes:

• 59 vagas em aberto para Policial Penal Federal;
• 9 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Não há, no momento, oportunidades para Técnico Federal na área.

A confirmação das vagas ocorre em um momento estratégico: a Senappen já estuda a realização de um novo concurso público para recompor e expandir seu quadro funcional. Em documento oficial de 15 de agosto, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que estudos técnicos estão em andamento para a elaboração do certame, com o objetivo de atender às necessidades de longo prazo do sistema penitenciário federal.

Expansão institucional depende de autorização legislativa

A realização do concurso, no entanto, está condicionada à criação de novos cargos, que depende de autorização legislativa. A Senappen já instaurou processo administrativo para solicitar a criação de 978 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 746 para Policial Penal Federal (571 para Unidades Penitenciárias Federais, 100 para a Força Penal Nacional e 75 para a Escola Nacional de Serviços Penais);
• 193 para Especialista Federal em Execução Penal;
• 39 para Técnico Federal em Execução Penal.

A medida é considerada urgente e crítica para a sustentabilidade do sistema, uma vez que a estrutura atual é considerada “claramente insuficiente” para atender às demandas atuais e futuras.

O processo está sob análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e é acompanhado de perto pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Senappen.

Excedentes do último concurso Polícia Penal Federal

O órgão também comunicou que pretende convocar mais candidatos aprovados do último concurso, de 2020, que ainda está dentro do prazo de validade.

A ideia é nomear um número de servidores maior do que os 25% inicialmente autorizados. O objetivo é aproveitar ao máximo os profissionais que já passaram pela seleção e estão devidamente qualificados, uma medida que permite suprir a demanda urgente sem gerar as despesas de um novo processo seletivo.

O último concurso Depen foi realizado no ano de 2020 e organizado pela banca Cebraspe, com a oferta de 309 vagas para os seguintes cargos:

• 294 vagas para Agente de Execução Penal, de nível médio
• 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, de nível superior]

Os salários iniciais variaram entre R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23. Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
• Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física;
• Avaliação de Saúde;
• Avaliação psicológica
• Investigação Social; e
• Curso de formação profissional

O certame registrou 99.492 abstenções, sendo o cargo de Agente de Execução Penal, com o maior número: 56,46% ausências. 

Resumo concurso Polícia Penal Federal

• Situação: regulamentação aguardada
• Vagas: a definir
• Salário: último edital – R$ 6.030,23
• edital concurso Depen neste link