
Em sua participação no programa “Bom dia, ministra”, nesta quarta-feira (1/10), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, respondeu questionamento sobre a nomeação de excedentes em concursos federais.
A ministra informou que devem ser nomeados aprovados em todas as áreas, o que diferencia é o tempo que as nomeações irão ocorrer.
A gente deve chamar cadastro de reserva de praticamente todas as áreas, a questão é o tempo, algumas vão ser mais rápido e outras vão esperar um pouquinho mais, até dependendo do quantitativo que teve no concurso. Se for um concurso muito grande, a gente não consegue chamar tanta gente agora.
Vale lembrar que fontes do MGI informaram ao Direção que o Decreto Presidencial que autoriza essas nomeações excepcionais foi discutido em reunião na última segunda-feira (29/9) e provavelmente já foi assinado pelo presidente Lula.
A informação é de que o documento seja publicado em conjunto com uma portaria do MGI, que autoriza as convocações dentro do patamar de até 25% de excedentes. A portaria já estaria pronta no gabinete da ministra Esther Dweck, aguardando apenas sua assinatura. A expectativa nos bastidores é de que a publicação de ambos os atos ocorra muito em breve.
Duas frentes para impulsionar os concursos federais
O governo está conduzindo a nomeação dos “excedentes” por meio de dois instrumentos legais:
- Portaria do MGI: Utilizada para autorizar a convocação de candidatos da lista de espera até o limite de 25% das vagas originais do edital.
- Decreto Presidencial: Necessário para viabilizar as nomeações que ultrapassam esse teto de 25%, sendo este o passo mais aguardado pelos aprovados.
Confira a fala da ministra na íntegra:
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Veja a distribuição por bloco temático:
- Bloco 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência: 789 vagas
- Bloco 2 – Cultura e Educação: 130 vagas
- Bloco 3 – Ciências, Dados e Tecnologia: 212 vagas
- Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura: 306 vagas
- Bloco 5 – Administração: 1.171 vagas
- Bloco 6 – Desenvolvimento Socioeconômico: 286 vagas
- Bloco 7 – Justiça e Defesa: 250 vagas
- Bloco 8 – Intermediário – Saúde: 168 vagas
- Bloco 9 – Intermediário – Regulação: 340 vagas
Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 17.726,42.
As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro e terão as seguinte estrutura:
- Provas de nível superior
- 90 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (30 de conhecimentos gerais e 60 de específicos)
- Das 13h às 18h (5h de duração)
- Provas de nível médio
- 68 questões de múltipla escolha (20 de conhecimentos gerais e 48 de específicos)
- Das 13h às 16h30 (3h30 de duração)
Já as provas discursivas, que serão realizadas realizadas no dia 7 de dezembro, serão aplicadas da seguinte forma:
- Nível superior
- 2 questões discursivas
- Das 13h às 16h
- Nível médio
- 1 redação dissertativa-argumentativa
- Das 13h às 15h
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