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Concurso PRF: liminar que solicita suspensão é encaminhada ao STF

Concurso PRF: liminar que solicita suspensão é encaminhada ao STF

A liminar que solicita a suspensão do concurso PRF foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (7/5), após ter sido derrubada pelo Tribunal Regional da 1ª Região.

De acordo com o advogado José Moura, que é o responsável pela liminar encaminhada, o STF pode recusar o pedido já que não foi encaminhado pelo poder público (MPF ou DPU, por exemplo).

Mas, caso seja negada, o advogado afirmou que entrará com uma nova solicitação ainda no próximo sábado, 8 de maio, por meio de reclamação constitucional.

“A liminar já foi encaminhada ao ministro Fux mas ele pode não aceitar por entender que eu não sou legitimado pela Lei Nº 8.437, que exige representação por pessoas do Direito público”, afirmou.

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Concurso PRF suspensão no STF
Concurso PRF suspensão no STF

Importante destacar que o STF foi o responsável pela suspensão das provas do concurso PM PA e PC PA em março de 2021 em razão da pandemia.

Concurso PRF: provas estão confirmadas para 9 de maio

O recurso da Advocacia Geral da União (AGU) para que as provas do concurso PRF sejam realizadas no dia 9 de maio foi aceito. Com isso, avaliações voltam a estar previstas para o dia inicialmente planejado pela corporação.

Após decisão liminar que suspendia a realização das provas, a AGU recorreu em caráter de urgência. Entre justificativas, recurso usou como exemplo a aplicação das provas do Enem e do IBGE para demonstrar a possiblidade de realização do concurso PRF.

Em recente ofício, a banca organizadora também havia apontado diversos prejuízos cabíveis caso as provas não fossem realizadas, como aumento do deficit na PRF e prejuízo financeiro para os candidatos inscritos.

O advogado da Ação Civil também contra argumentou o recurso da AGU, apontando recentes concursos públicos que foram suspensos e descumprimento do edital por não divulgar locais de prova na data devida.

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