Concurso Público: 5 questões de Direito Constitucional mais difíceis de 2025!

Olá concurseiro! Sou Nathalia Masson, professora de direito constitucional há mais de 20 anos. A convite do Direção Concursos, trouxe as questões mais difíceis da disciplina que apareceram em provas de 2025.O destaque este ano é a banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), que abordou temas como direitos políticos e repartição constitucional de competências.A FGV tem apresentado enunciados inteligentes e bem elaborados, que tentam fazer com que os candidatos confundam conceitos estudados.Outra banca que elevou o nível de dificuldade é a Cebraspe. Aqui, destaco a questão sobre direitos dos indígenas, que exigiu reflexão pouco comum para o tema.Navegue pelo índiceQuestão 1Questão 2Questão 3Questão 4Questão 5Editais FGV previstos para 2025!ALEROALERJALEGOTJ RJMP ESTJ MSIBGE temporáriosEditais Cebraspe previstos para 2025!Concurso PCMG AdministrativoSefaz RNTribunal de Contas da União (TCU) – AuditorSefa PRMaterial Gratuito: 25 Questões de Direito Constitucional com Nathália MassonO Direito Constitucional está presente em quase 90% dos concursos públicos, e saber esse conteúdo é imprescindível para qualquer concurseiro. Então, o Direção Concursos junto com a professora Nathália Masson, preparou 25 questões de Direito Constitucional com correção em vídeo para você ficar ainda mais confiante no seu preparo para concursos!Um material gratuito para você testar os seus conhecimentos e gabaritar direito constitucional na sua próxima prova!Comece agora acessando o material gratuito:Baixe aqui seu eBook de QuestõesQuestão 1SEEC RN 2025 — FGV— questão 4040. Antônio foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, pela prática de determinada infração penal. Durante o cumprimento da pena, que iria se extinguir em dois anos, decidiu que iria iniciar a sua carreira política na eleição que seria realizada em outubro do ano em que estava realizando suas reflexões. No entanto, ao analisar a sistemática prevista em nossa ordem constitucional, constatou que os seus direitos políticos estavam suspensos.À luz dessa narrativa, é correto afirmar, em relação a Antônio, que, em uma perspectiva jurídica,(A) não poderá exercer sua cidadania nas acepções ativa e passiva.(B) sua cidadania permaneceu incólume, mas é alcançado por uma causa de inelegibilidade, o que o impede de concorrer nas eleições.(C) como a suspensão dos direitos políticos se identifica com a inelegibilidade, ele não pode exercer sua cidadania na acepção ativa.(D) sua possibilidade de participação política não pode ser desenvolvida nas eleições, permanecendo incólume em seus demais aspectos.(E) como a cidadania se sobrepõe à nacionalidade, ele continuará a ser amparado pelos direitos fundamentais, não podendo, no entanto, ter participação política.Gabarito: (A)Questão 2TCE RR 2025 — FGV —questão 3434. Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática. Após consultar a Constituição da República, constatou que a União pode legislar sobre a referida temática, o que gerou uma situação de dúvida em relação à competência legislativa de Alfa.Ao consultar sua assessoria sobre a dúvida que nutria, foi corretamente esclarecido a Pedro que, na situação descrita, Alfa(A) somente tem competência plena para legislar sobre a temática caso inexista lei federal.(B) não pode legislar sobre a temática, sob pena de invadir a competência legislativa da União.(C) somente pode legislar sobre a temática caso haja autorização da União por meio de lei complementar.(D) pode legislar sobre a temática caso se trate de matéria de competência legislativa comum ou se houver autorização da União.(E) pode legislar sobre a temática se houver, conforme o caso, autorização da União por meio de lei complementar ou inexistência de lei federal sobre normas gerais.Gabarito: EQuestão 3TCE RR 2025 — FGV— questão 6767. No curso de uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a se pronunciar sobre características e distinções dos institutos da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio. O grupo Alfa defendeu que os três institutos apresentam, em comum, a necessidade de a sua decretação ser sempre apreciada pelo Poder Legislativo a posteriori, mas ressaltou que somente os dois últimos podem acarretar restrições para os direitos fundamentais. O grupo Beta defendeu que, no primeiro instituto, o Chefe do Poder executivo somente pode atuar se provocado, enquanto que os dois últimos, presentes os requisitos exigidos, podem ser decretados de maneira espontânea. Por fim, o grupo Gama sustentou que o primeiro instituto não pode alcançar os municípios situados nos Estados, e em relação aos dois últimos, assim que cessarem, o Chefe do Poder Executivo deve relatar, ao Congresso Nacional, as medidas aplicadas durante sua vigência.Ao fim da gincana, os jurados concluíram corretamente que(A) os grupos Alfa, Beta e Gama estão parcialmente certos.(B) os grupos Alfa e Beta estão parcialmente certos, enquanto o grupo Gama está totalmente certo.(C) o grupo Alfa está parcialmente certo, enquanto os grupos Beta e Gama estão totalmente errados.(D) o grupo Alfa está totalmente errado, enquanto os grupos Beta e Gama estão parcialmente errados.(E) o grupo Alfa está totalmente certo, o grupo Beta totalmente errado, e o grupo Gama parcialmente certo.Gabarito: BQuestão 4STM 2025 — Cebrapse — questão 91Com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens seguintes.91. Jazidas de minérios valiosos existentes em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem destinar-se ao usufruto exclusivo desses povos.Gabarito: EQuestão 5PF Delegado 2025 — Cebrapse — questão 16Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional.16. Considere que uma empresa jornalística tenha publicado entrevista na qual o entrevistado tenha imputado falsamente a prática de crime a terceiro, mesmo havendo, à época da divulgação da informação, indícios concretos da falsidade da imputação, de modo que não fora observado o dever de cuidado da veracidade dos fatos. Nessa situação, em razão da proteção constitucional à liberdade de imprensa, a empresa jornalística que publicou a entrevista não seráresponsabilizada.Gabarito: EAcompanhe a resolução de cada questão em detalhes!Estude como um aprovado!Concurseiros orientados pelo Programa PASSE recebem muito mais que um curso, mas uma orientação de estudos completa e assistida, desenhada para te treinar nos 4 pilares essenciais da aprovação:Material: Conteúdo completo, enxuto e direcionado para sua prova.Planejamento e Organização: Tenha uma rotina de estudos estruturada e personalizada para você.Emocional e Físico: Receba o suporte necessário para manter a motivação e o equilíbrio durante a jornada.Avaliação: Saiba exatamente onde você precisa melhorar para alcançar seus objetivos.Garanta sua aprovação.Editais FGV previstos para 2025!ALEROA Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO) anunciou, em reunião realizada na manhã da última terça-feira (23/9), que o edital do novo concurso público do órgão será lançado até o final de outubro de 2025.O certame, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ofertará 200 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, além de 225 oportunidades em cadastro de reserva, com expectativa de atrair mais de 30 mil inscritos de Rondônia e de outros estados. O salário inicial é de até R$ 24.078,42.A decisão foi tomada durante encontro remoto entre a comissão de servidores da ALERO e representantes da FGV, marcando o início oficial dos preparativos para o processo seletivo. A reunião foi divulgada no site oficial da Assembleia.Um dos pontos definidos na reunião foi a realização das provas em seis cidades de Rondônia: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Guajará-Mirim. A descentralização visa facilitar o acesso de candidatos de diferentes regiões do estado ao reduzir barreiras logísticas.A data exata das provas ainda está em discussão e será confirmada no edital, mas a expectativa é de que o cronograma seja detalhado em breve.ALERJO novo concurso público da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) já conta com banca organizadora definida e o edital pode ser publicado a qualquer momento!Vale lembrar que a autorização para abertura do concurso e para contratação da banca organizada foi publicada no início de agosto e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como responsável pela seleção em 16 de setembro.O concurso Alerj será destinado à oferta de 109 vagas de níveis médio e superior de formação, a serem distribuídas da seguinte maneira:20 vagas para nível médio86 vagas para nível superior3 vagas para ProcuradorOs aprovados irão receber os seguintes salários iniciais:Nível médio: R$ 5.518,44Nível superior: R$ 13.796,06Procurador: R$ 44.008,52ALEGOA tão aguardada banca organizadora do novo concurso ALEGO (Assembleia Legislativa de Goiás) está contratada, dessa forma, o edital de abertura pode ser publicado em breve!A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida para ser responsável pela organização do certame, e o contrato foi divulgado no dia 18 de setembro.Segundo o contrato, os candidatos passam por etapas de avaliação:Prova escrita objetivaProva escrita discursivaProva de conhecimentos práticosProva de aptidão físicaAvaliação psicológicaAvaliação de títulos (Exclusivamente para cargos de nível superior, a ser definida em edital)Realização de procedimento de heteroidentificaçãoA Alego prevê que 20 mil pessoas concorrem à seleção. Aprovados recebem salários que chegam a R$ 14 mil.O concurso ALEGO irá ofertar 101 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior de formação, com iniciais de até R$ 14 mil.TJ RJO contrato com a banca organizadora FGV (Fundação Getúlio Vargas) já está assinado e a próxima etapa do concurso PC PI (Polícia Civil do Piauí) será a divulgação do edital.O concurso TJ RJ prevê a oferta de oportunidades em cadastro reserva para os seguintes cargos efetivos do Tribunal:Veja distribuição:Técnico de Atividade Judiciária sem especialidadeAnalista Judiciário sem especialidadeAnalista Judiciário com especialidadeOs aprovados receberão salário inicial de até R$ 9.363,84, além de benefícios. A remuneração pode chegar a R$ 19.611,81 ao final da carreira. Veja quanto ganham aprovados no último edital, publicado em 2023.Vale lembrar que a assessoria de imprensa do órgão informou ao time de jornalismo do Direção que a previsão é de que o edital seja publicado até outubro.Segundo o Secretário-Geral de Gestão de Pessoas do TJ RJ, Gabriel Albuquerque Pinto, as provas do concurso devem ocorrer em 2026, com o cadastro de aprovados pronto para convocação em dois a três meses após a aplicação.MP ESA página oficial do concurso MP ES (Ministério Público do Espírito Santo) já foi criada do site do órgão. Dessa forma, o edital de abertura pode ser publicado em breve! O site foi atualizado na segunda-feira (25/8) e exibe a mensagem “em breve”, sem mais informações ou anexos.Apesar disso, a página destinada ao concurso sugere que o edital pode ser publicado a qualquer momento. No entanto, ainda não há previsão para a publicação do documento e nem quanto a realização das provas.O contrato que oficializou a FGV como banca foi assinado em dezembro de 2024. O documento expõe que serão ofertadas vagas de níveis médio e superior de formação, mas o quantitativo de oportunidades ainda e os cargos não foram divulgados.TJ MSA banca organizadora do concurso TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está contratada, dessa forma, o edital de abertura pode ser publicado a qualquer momento!De acordo com o termo inicial de contrato publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas na última quarta-feira (24/9), o contrato com a banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi assinado no último 19 de setembro e seguirá vigente até setembro de 2026.Vale lembrar que a FGV foi oficialmente confirmada como responsável pela seleção no dia 12 de setembro. Com a contratação da empresa, o próximo passo é a publicação do edital. No entanto, o presidente do TJ MS, Dorival Renato Pavan, informou que a execução do certame está prevista somente para o próximo ano.Outra novidade importante é a sanção da Lei nº 6.467 pelo governador Eduardo Riedel, que autoriza a criação de 160 novos cargos efetivos no TJ MS. Com a nova lei, a estrutura do Tribunal passa a contar com 150 vagas para Analista Judiciário e 10 para Técnico de Nível Superior, especificamente para a função de enfermeiro.O concurso TJ MS oferecerá oportunidades em cadastro reserva para esses cargos. Segundo a minuta do projeto básico, a expectativa é que cerca de 15.000 candidatos se inscrevam para concorrer às oportunidades. A taxa de inscrição será de R$ 150,00.IBGE temporáriosO concurso IBGE para contratação temporária ofertará 9.580 vagas para cargos de nível médio, assim distribuídos:Agente de Pesquisas e Mapeamento: 8.480 vagas; eSupervisor de Coleta e Qualidade: 1.100 vagas.A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida para organizar o certame e, assim, o edital de abertura poderá ser publicado em breve.A expectativa é que o certame registre cerca de 146.351 candidatos inscritos para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 89.071 para Supervisor de Coleta e Qualidade. A previsão é que os aprovados sejam contratados em novembro de 2025.Os aprovados receberão salários equivalentes a R$ 2.676,24 para Agente de Pesquisas e R$ 3.379,00 para Supervisor, além do acréscimo de benefícios.Editais Cebraspe previstos para 2025!Concurso PCMG AdministrativoA banca organizadora do concurso PCMG Administrativo (Polícia Civil de Minas Gerais) está contratada, dessa forma, o edital de abertura pode ser publicado a qualquer momento!O extrato de contrato que oficializa o Cebraspe como responsável pela seleção foi publicado em Diário Oficial do estado no dia 16 de setembro. Segundo o documento, o contrato foi assinado no último 15 de setembro e seguirá vigente até setembro de 2026.Vale lembrar que o certame foi anunciado em fevereiro de 2025 e irá ofertar 104 vagas de nível médio para Técnico Assistente da Polícia Civil, na área de conhecimento Auxiliar de Perícia.Importante ressaltar que as oportunidades são exclusivamente para a área administrativa, sem vagas para a área policial!Sefaz RNO Cebraspe foi contratado como banca organizadora do concurso Sefaz RN (Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte), dessa forma, o edital pode ser publicado a qualquer momento!A contratação do Cebraspe foi anunciada pelo Secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, em 10 de setembro, e o extrato do contrato foi publicado em Diário Oficial do Estado no dia 11 de setembro.Segundo o secretário, o edital está previsto para ser publicado em até 30 dias, ou seja, até dia 10 de outubro. Já as provas devem ocorrer até janeiro de 2026.O concurso Sefaz RN foi autorizado em janeiro de 2025 para o provimento de 100 vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, sendo 50 oportunidades imediatas e 50 para formação de cadastro reserva.O cargo de Auditor exige formação de nível superior em qualquer área e o salário inicial pode chegar a R$ 36.792,84!Tribunal de Contas da União (TCU) – AuditorO concurso do Tribunal de Contas da União para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo será organizado pela banca Cebraspe. Serão 20 vagas de nível superior imediatas, além de 20 em cadastro reserva.O contrato foi assinado em maio de 2025 e, dessa forma, o edital de abertura poderá ser publicado a qualquer momento. Todas as etapas serão realizadas somente em Brasília/DF e os candidatos serão avaliados por:Prova objetivaProva discursivaCurso de FormaçãoO salário inicial atual do cargo é de R$ 27,5 mil, acrescido de benefícios.Sefa PRA banca organizadora do concurso Sefa PR (Secretaria de Fazenda do Paraná) está contratada, dessa forma, o edital de abertura pode ser publicado em breve!O termo de contrato com a banca Cebraspe foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas neste 3 de outubro. Segundo o documento, o contrato foi assinado na última quinta-feira (2/10) e seguirá vigente até outubro de 2026.Vale lembrar que o concurso Sefa PR está autorizado desde fevereiro de 2024. Serão ofertadas 60 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para o cargo de Agente Fazendário, que exige nível superior de formação em qualquer área e conta com um salário inicial de R$ 12.960,00.ASSINATURAS ILIMITADAS🚀 Estude sem limites para conquistar a aprovação!Com as Assinaturas Ilimitadas do Direção Concursos, você tem acesso a todos os cursos, videoaulas, questões e materiais atualizados em um só lugar. 🦅👉 Garanta agora a sua preparação completa e aumente suas chances de conquistar a vaga dos seus sonhos!Não perca essa oportunidade💥

Concurso Público: 5 questões de Direito Constitucional mais difíceis de 2025!

As bancas Cebraspe e FGV trouxeram as questões mais difíceis no ano.