Concurso Público: LDO de 2022 é aprovado no Congresso Nacional

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 foi aprovada, com emendas que possibilitam a convocação de mais aprovados em concursos públicos, além da possibilidade de contratar novos servidores públicos desde que não signifique em aumento de despesa.

Uma das emendas que mais se destacam é a previsão de chamar os aprovados nos concursos público da PRF, PF e Depen. A emenda se trata de chamar os aprovados até o montante das quantidades e dos limites orçamentários da LOA.

A emenda, na íntegra, é a seguinte:

“o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), até o montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2022, cujos valores deverão constar de programação orçamentária específica e ser compatíveis com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, não abrangidos nos incisos I a IV”.

A LDO 2022 também permite a criação de cargos, funções e gratificações, desde que obedeça os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo texto, será possível preencher cargos vagos e contratar pessoal por tempo determinado, desde que comprovada a disponibilidade de recursos, o que pode indicar novos editais de concurso público.

O Censo também foi confirmado na LDO de 2022. Lembrando que a equipe de jornalismo noticiou que a previsão do órgão é de retornar a seleção entre final de novembro e início de dezembro, com novidades.

Além disso, a LDO prevê a hipótese de aumento da remuneração de servidores públicos e permite a concessão de aumentos, já que a as restrições ilegais deixam de valer a partir de janeiro de 2022.

Leia a LDO na íntegra em: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Concurso público: editais aguardados para 2022

Concurso INSS: o presidente ressaltou o interesse e intenção do órgão de realizar um novo concurso INSS antes das eleições, marcadas para outubro de 2022.

CGU: o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, em evento do Direto Ao Ponto, que aguarda lançar edital do concurso CGU para o provimento de 375 vagas nos cargos de auditor e técnico, em 2022.

Concurso Receita Federal: A Receita Federal encaminhou um novo pedido ao Ministério da Economia para a realização do concurso público com 699 vagas destinadas aos cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário. O processo chegou à Divisão de Planejamento e Seleção.

Concurso PCDF: o concurso PCDF para área administrativa, que recebeu a autorização para realização de novo concurso público e nomeação de 260 novos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

Sefaz CE: a secretária de Fazenda do estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, confirmou a publicação do edital do concurso para auditor fiscal adjunto para o ano de 2022.

TCU: concurso era esperado para 2020, mas pandemia atrapalhou o andamento do certame. Seleção foi autorizada novamente e grupo de trabalho já foi formado. (concurso TCU)

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino: