Após a realização do primeiro turno das eleições, no último domingo, 2 de outubro, os dois candidatos mais bem votados, Lula e Bolsonaro, irão para a decisão em segundo turno, no dia 30 de outubro. Acerca disso, uma dúvida muito comum entre os concurseiros diz respeito às propostas dos candidatos em relação ao tema concurso público.

O Direção Concursos preparou uma análise dos Planos de Governo dos presidenciáveis sob a ótica dos concursos públicos, para que você possa verificar o posicionamento dos candidatos à presidência da república sobre o serviço público e seus servidores.

É importante mencionar que esta matéria visa apenas informar sobre declarações e estatísticas oficiais. Dessa forma, o Direção Concursos destaca a total imparcialidade acerca do tema. Confira:

Propostas de Lula para concurso público

De acordo com o Plano de Governo de Lula, as abordagens a concurso público foram registradas da seguinte forma:

Abordagens ao tema “serviço público”

Ao consultar o Programa de Governo Oficial do candidato Lula, no site do TSE, é possível observar passagens que mencionam, ainda que indiretamente, o serviço público e servidores. Veja a seguir todos os trechos em que estes termos foram encontrados em seu Plano:

• “Reafirmamos o nosso respeito e compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas e com a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos.” 

• “Asseguraremos a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas.”

• “O governo federal vai implementar e aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública, modernizando estratégias, instrumentos e mecanismos de governança e gestão. Serão realizadas reformas para ampliar a eficiência do Sistema de Segurança por meio da modernização das instituições de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com o Sistema de Justiça Criminal.”

• “A valorização do profissional de segurança pública será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área. Serão implementados canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial, e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades. “

• “A melhoria da qualificação técnica dos policiais será uma busca permanente a ser alcançada, dentre outras estratégias, pela reformulação dos processos de seleção, formação e capacitação continuada, pela atualização de doutrinas e pela padronização de procedimentos operacionais. Será aberto diálogo sobre a modernização das carreiras, a qualificação e a autonomia dos peritos, a padronização de escalas e jornadas de trabalho e outras estratégias de implementação das diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos policiais. “

• “Setores estratégicos do patrimônio público são privatizados e desnacionalizados, bancos públicos e empresas de fomento ao desenvolvimento são destruídos, num momento em que o quadro na infraestrutura é desolador. “

• “A saúde, o direito à vida e o Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido tratados com descaso pelo atual governo. Faltam investimentos, ações preventivas, profissionais de saúde, consultas, exames e medicamentos.”

• “Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país.”

• “Opomo-nos à privatização dos Correios, uma empresa com importante função social, logística e capilaridade em todo o território nacional.“

• “Reafirmamos o nosso respeito e compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas e com a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos. “

Vale lembrar que, ainda durante sua pré-candidatura, Lula afirmou o interesse em realizar concurso para a Polícia Federal e mais policiais. Veja aqui!

Menções a palavras de interesse

Outra análise a respeito de concurso público abordada no levantamento intencionou buscar no texto as palavras “concurso(s)” e “servidor(es)”. Foi possível identificar a seguinte quantidade de menções no Plano de Governo de Lula:

• “Concurso”: 1 palavra encontrada;
• “Servidor”: 1 palavra encontrada.

Nomeações no primeiro ano de mandato

Por fim, o estudo buscou elucidar a quantidade de funcionários públicos nomeados no primeiro ano de governo em cada um dos mandatos do candidato Lula.

O primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva aconteceu no ano de 2003 e, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal, 42.516 funcionários públicos ingressaram no serviço público naquele ano. Deste total, 15.263 ocorreu por meio de concurso.

Veja, detalhadamente, na tabela abaixo:

Já o segundo mandato de Lula iniciou no ano de 2007 e, segundo o levantamento, foi registrado o ingresso de 37.903 funcionários públicos no serviço público federal. Desse total, 15.535 servidores ingressaram via concurso público.

Confira os dados a seguir:

Confira o plano de governo de Lula, na íntegra!

Propostas de Bolsonaro para concurso público

Confira, a seguir, as propostas de Bolsonaro para concurso público, de acordo com o Plano de Governo:

Abordagens ao tema “serviço público”

Como forma de análise, foi buscado, dentro do plano de governo oficial de Bolsonaro, trechos que falam sobre serviços e servidores públicos, mesmo que de forma indireta. Confira:

• “Merecem destaque as ações de desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais, como ocorreu com a Eletrobrás, que ampliadas, trarão benefícios diretos e indiretos para o cidadão brasileiro e permitirão ao Estado focar nas suas principais responsabilidades como saúde, educação, segurança e bem-estar.”
• “Essas ações fazem crescer a necessidade de aumento e continuidade dos investimentos nos Órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos seus planos de carreira e de remuneração, da sua retaguarda jurídica e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros. O governo federal encaminhou projeto de lei sobre o excludente de ilicitude para maior proteção do profissional da Segurança Pública e das Forças Armadas em operações. Essa conquista será perseguida pelo governo no novo mandato.” 
• “Sem professores valorizados e motivados não é possível um ensino de qualidade. Parta tanto, no segundo mandato do Presidente Bolsonaro, serão reforçadas as ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração, melhorando as condições de trabalho e saúde e fornecendo formação inicial e continuada que estimule a articulação entre teoria e prática.”
• “b) Gestão de Pessoas e Valorização do Servidor: O comprometimento do servidor motivado no trato com a coisa pública e em bem servir o cidadão, aliado às medidas de controle e integridade ampliarão a eficiência na prestação dos serviços. Um marco na gestão de pessoas foi a publicação do decreto nº 11.072/22, que instituiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, disciplinando o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade, criando condições para o trabalho remoto (teletrabalho) pelos servidores, condicionado à compatibilidade com as atividades a serem desenvolvidas pelo agente público e à ausência de prejuízo para a administração. Com a manutenção da responsabilidade fiscal, com o aumento da efetividade nos gastos públicos e com as reformas estruturantes, em especial a administrativa, o Plano de Governo priorizou continuar valorizando o servidor, com o objetivo de gerar maior comprometimento e envolvimento do mesmo com as instituições e com a melhoria dos resultados, de forma a também aumentar a eficiência na prestação dos serviços pelo Estado, de forma humanizada. A redução de gastos decorrentes da pandemia, o aumento da produtividade e a maior oferta de serviços digitais para a população favorecerão a implementação de reposições salariais aos servidores. Motivar os quadros existentes e atrair talentos será obtido ao se valorizar a experiência do servidor, compreendendo sua relação com a escolha em servir o público. O aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor, assim como o reconhecimento de seus talentos, suas potencialidades e a realização de suas promoções por mérito, fruto de avaliações que incentivem o cumprimento de metas. Além disso, a qualificação dos servidores, por meio do incentivo e da criação de oportunidades para capacitação técnica e aperfeiçoamento profissional de cada um, proporcionando o seu crescimento profissional.”

Menções a palavras de interesse

Outro ponto analisado, foi a quantidade de vezes em que o plano de governo de Jair Bolsonaro, apresenta os termos “concurso(s)” e “servidor(es)”.

Ao todo, foram encontradas 14 citações para a palavra “servidor”. Já o termo “concurso”, não foi citado nenhuma vez dentro do documento.

Nomeações no primeiro ano de mandato

Por fim, como forma de curiosidade, também foi feito um levantamento de nomeações de servidores públicos no primeiro ano de mandato de Bolsonaro.

Em 2019, de acordo com Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal (PEP), foram nomeadas 63.408 pessoas, sendo 14.804 servidores e os demais ingressaram por processo seletivo/concurso público.

Confira o quadro, em detalhes abaixo:

Confira aqui o plano de governo de Bolsonaro, na íntegra!

Sua chance de estudar para a Caixa CHEGOU!

Estude para a Caixa com uma condição ACESSÍVEL!

Parabéns se você está lendo esse texto, vai ter acesso a nossa preparação completa da Caixa pelo melhor preço do momento.

Essa é a sua oportunidade de estudar com os melhores professores e especialistas do mercado!

Você que quer estar entre os aprovados da Caixa e conquistar sua estabilidade financeira. Clique na imagem abaixo e comece a sua preparação.