Larissa Lustoza • 05/01/2022
Se a Receita Federal pretende realizar nomeações ainda em 2022, a autorização do próximo edital do concurso Receita Federal precisa ser publicado até o dia 8 de janeiro.
Esta é uma tese tese levantada pelo professor Diogo Moreira, também auditor da Receita Federal. Para chegar ao prazo, ele utilizou os argumentos do Sindifisco Nacional no ano de 2021 na demanda por um novo edital.
Em 2021, o Sindifisco Nacional afirmou que se a Receita Federal quisesse nomear e empossar os aprovados ainda em 2021, a autorização deveria sair até o dia 7/7/2021.
Seria um prazo de 177 dias, nos quais haveria autorização, escolha de banca, publicação do edital, aplicação e correção das provas.
Por conta disso, o professor Diego Moreira observou que, em 2022 e por conta das eleições, há uma data limite para todos os procedimentos. Conforme legislação, as nomeações só podem ocorrer até o dia 4 de julho de 2022.
Com isso, caso ainda estejam válidos os 177 dias necessários, a data limite para a autorização do concurso da Receita seria dia 08/01/2022.
Apesar da tese, é importante reforçar que ainda não há nada de concreto e que os prazos e procedimentos para um novo concurso Receita Federal podem mudar.
O concurso para a Receita Federal foi solicitado pelo órgão no início de 2021 para provimento de 699 vagas, sendo 230 vagas para Auditor-Fiscal e 469 para Analista-Tributário.
Em um primeiro momento, o edital do certame poderia sair ainda neste segundo semestre de 2021, mas de acordo com o subsecretário-geral da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnio, nunca houve uma resposta formal sobre o novo edital porque o concurso não foi autorizado pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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