Concurso Receita Federal: onde o aprovado irá trabalhar? Veja graus de lotação!

O concurso Receita Federal pode ser autorizado em breve. A liberação do novo certame depende, no momento, da aprovação do projeto de lei 1/2022. Enquanto o edital não sai, concurseiros de todo o país já se preparam rumo à posse e ficam na expectativa sobre os possíveis locais de lotação. Mas e aí? Onde o nomeado pode ser lotado?

Esse é um questionamento comum para quem pensa em se tornar servidor da Receita Federal, visto que o órgão possui diversas localidades em que o aprovado pode atuar.

O Direção Concursos obteve acesso, com exclusividade, a documento que demonstra o grau de lotação nas Regiões Fiscais da Receita Federal. É importante ressaltar que o arquivo se refere ao ano de 2018, logo, os números podem e devem ter sofrido alterações. Apesar disso, os dados de 2018 são um ótimo indicativo do que pode vir por aí.

DOSSIÊ COMPLETO DO CONCURSO RECEITA FEDERAL

Antes de tratarmos sobre as lotações em cada uma das regiões da Receita Federal, o candidato do próximo concurso precisa saber que previamente à novos editais, órgão realiza um processo interno de remoção de servidores. Mas como assim?

A remoção interna permite aos servidores da casa se desloquem. Esse deslocamento pode acontecer dentro de uma mesma Região Fiscal (ex.: sair de uma Delegacia da Receita em Franca (SP) para uma outra Delegacia em São Paulo capital), ou até entre regiões diferentes (ex.: servidor sair da 10ª Região Fiscal e ir para a 1ª Região Fiscal).

Para essa remoção interna é levada em consideração alguns requisitos para definir quais servidores terão preferência na escolha:

• tempo que o servidor trabalha na Receita Federal;
• tempo que o servidor está na cidade que quer ir embora;
• peso do local onde o servidor está lotado.

Concurso Receita Federal – grau de lotação servidores

A tabela indica o grau de lotação de servidores da Receita Federal. Ela será utilizada como base para a realização da remoção dos servidores.

Em live realizada pelo Direção Concursos, o professor Mario Machado e a professora Marina Marcondes explicaram o motivo pelo qual a tabela é um importante indicativo de possíveis vagas do concurso. Vale citar que Mário Machado é ex-Auditor da Receita, enquanto Marina Marcondes ainda exerce a função.

“Existem coisas aqui que não podemos ignorar. Em uma negociação, dentro da alta cúpula da Receita Federal, esses números vão pesar. Vai pesar a influência de cada superintendente perante o subsecretário e o secretário, vai pesar também a relevância política de cada Região. Vai pesar também a relevância política de cada Região Fiscal, como São Paulo, por exemplo, que tem importância na arrecadação tributária para o país. Por ser a mola propulsora da economia brasileira, a Receita Federal ter que estar sempre reforçada em São Paulo”, detalha o professor Mario Machado.

A título de exemplo, para demonstrar o que o professor citou, somente nas Alfândegas de São Paulo (Aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos e o Porto de Santos), a Lotação Ajustada não chega a 50% do número de efetivo ideal para essas localidades. Veja:

O professor Mário ainda explicou que a forma como as vagas serão ofertadas no concurso Receita Federal será definida após a remoção de servidores.

“O pessoal que está lá em Tabatinga ou Chuí, desde 2014, provavelmente vão se locomover. E aí, de acordo com a pontuação, esse pessoal vai começar a ser removido. Vamos supor que uma pessoa no Chuí vai para Brasília, ele vai ocupar uma das vagas de Brasília e vai abrir uma vaga no Chuí. Essa vaga, que sobrou, se ninguém quiser, ela vai para o concurso”, relata.

No documento é possível ver que a região (no total da lotação ajustada) mais afetada é exatamente a de São Paulo. No total, são 33,71% de lotação ajustada para o cargo de Auditor e 35,29% da lotação ajustada para a carreira de Analista. Enquanto isso, as regiões 3 (CE, PI e MA) e 4 (PE, PB, AL e RN) são as localidades que possuem uma melhor distribuição Analista x Auditor. Veja:

Mas como funcionam esses dados?

Conforme é possível ver acima, a tabela é composta por “Limites Máximos”, “Lotação Real”, “Grau de Lotação Bruta”, “Lotação Ajustada” e “Grau de Lotação Ajustada”.

O Limite Máximo representa o valor de lotação exposto pela portaria da Receita Federal. Lotação Real é o número de servidores lotados no local, mas os dados que interessam são os de Lotação Ajustada e Grau de Lotação Ajustada, pois mostram a real situação de deficit de servidores.

A Lotação Ajustada é calculada de acordo com servidores que estão lotados no local, mas que não estão em exercício. Ficou difícil de entender, certo? Mas veja o exemplo utilizado pelo professor Mário Machado:

“Se você é nomeado para exercer um mandato temporário de julgador na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento, você perde a sua lotação? Não. Você só troca o exercício. Então, se o Auditor que trabalha no aeroporto de Brasília é nomeado julgador na Delegacia de Julgamento de Brasília, por exemplo, a lotação dele continua no aeroporto, mas o exercício está na DRJ. Então é por isso que a Receita criou a Lotação Ajustada”, explica.

Com esses dados, a Receita vai realizando os abatimentos e demonstrando a real lotação com base no exercício do servidor.

Este caso (do real exercício do servidor) serve também para casos em que o funcionário está lotado em determinada região, mas foi cedido a outro órgão.

Vale a pena ressaltar que o cálculo da Lotação Ajustada, em relação ao Limite Máximo, resulta nos dados do Grau de Lotação Ajustada.

Veja o grau de lotação em cada uma das Regiões da Receita Federal:

Concurso Receita Federal – Região 1

Região 2

Região 3

Região 4

Região 5

Região 6

Concurso Receita Federal – Região 7

Região 8

Região 9

Região 10

Delegacias de Receita Federal de Julgamento

Confira aqui a live completa com o professor Mário Machado e a professora Marina Marcondes sobre o grau de lotação de servidores da Receita Federal:

Parte 1

Parte 2

Resumo

• Situação: solicitado 
• Vagas: 699 solicitadas
• Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
• Banca: não definida
• Escolaridade: Ensino Superior
• Cargo: auditor fiscal federal e analista
• Link do último edital para auditor
• Link do último edital para analista

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

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