A Receita Federal (RFB) está dando passos firmes rumo à implementação da sua nova estrutura. As mudanças são grandes, e foram apresentadas em junho de 2019 em apresentação feita pelo próprio órgão.
Para começar, a RFB deixará de dividir o país em 10 regiões fiscais, passando a ter somente a metade disto:
Além disso, a Receita terá 6 delegacias dedicadas à fiscalização dos maiores contribuintes (DEMACs). São elas:
Existirão também 14 delegacias de administração tributária (DERATs). Veja a relação:
Também serão fixadas 14 delegacias dedicadas à fiscalização tributária (DEFIS). São elas
Também existirão Delegacias Estaduais (DRFs) com foco no atendimento presencial e à distância. Serão 5 DRFs com sede nas respectivas superintendências:
Além disso, a RFB disporá de outras 22 DRFs, fora das sedes das superintendências:
Outras 25 delegacias de menor porte serão mantidas:
Na área Aduaneira, a Receita trabalhará com 15 Alfândegas Especiais:
Outras 8 Alfândegas também continuarão existindo:
Na cidade de São Paulo haverá também uma Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização (DEOPE), e uma Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior (DECEX). Na cidade do Rio de Janeiro haverá também uma DECEX.
Para quem quiser atuar nas atividades de repressão, a RFB terá 6 Delegacias de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DEREP):
Por fim, 4 Delegacias de Julgamento (DRJs) serão responsáveis pelo julgamento das autuações aplicadas pelos Auditores-Fiscais da RFB:
Com tudo o que vimos acima, cada uma das cinco Superintendências da Receita Federal (SRRF) terá a seguinte estrutura:
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