Após votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi aprovado o fim a cláusula de barreira em concurso público do estado. A sessão extraordinária foi realizada nesta quarta-feira (23/3).
Com a medida, os aprovados em certames no estado, que excederem o número de vagas previstas poderão ser convocados ao longo do prazo de validade do edital.
De acordo com a Casa Legislativa, em caso de sanção, a decisão vale para os concursos em andamento e que se encontram dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.
Foram votadas as seguintes propostas de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e do deputado Rodrigo Amorim (PTB):
- O PL nº 5.352/2022 visa convocar para o TAF todos os aprovados na etapa teórica no concurso PC RJ para os seguintes cargos: inspetor de polícia de 6ª classe, de 2021; técnico de necropsia de 3ª classe, de 2021; perito criminal de 3ª classe, de 2021; auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, de 2021; investigador policial de 3ª classe, de 2021 e perito legista de 3ª classe, de 2021.
- O Projeto de Lei nº 5.334/2022 autoriza o Poder Executivo a dobrar a oferta do concurso PC RJ de 400 para 800 vagas.
- O PL nº 5.337/2022 visanomear os candidatos aprovados para cadastro de reserva, mas que ficaram fora do número de vagas.
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Concurso RJ: O que é a cláusula de barreira?
Em concurso público, a cláusula de barreira é uma limitação que restringe a quantidade de aprovados que seguem para as próximas etapas do certame, mesmo que tenham atingido a pontuação mínima exigida para não serem reprovados.
Algumas bancas organizadoras incluem as cláusulas, o que impossibilita que mais aprovados sejam chamados, a depender da demanda da administração pública.
Concursos beneficiados
Com a decisão, que segue para sanção do executivo, alguns concursos RJ poderão ser beneficiados com chamamento de mais aprovados. Confira os principais:
Concurso PC RJ: o concurso PC RJ ofereceu 400 vagas distribuídas centre diversos cargos, que tiveram as provas aplicadas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro de 2022. Os salários oferecidos chegavam a até R$ 9.924,06, a depender do cargo.
Concurso PGE RJ: Com 12 vagas oferecidas, mais formação de cadastro de reserva, o edital do concurso PGE RJ está com inscrições abertas até 25 de março. Os salários oferecidos vão de R$ 4.363,73 a R$ 6.443,85. As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 1 de maio de 2022.
Concurso PMERJ: o novo certame para Polícia Militar do estado deve sair em breve, com oferta prevista de duas mil vagas para cargo de soldado. As vagas serão candidatos homens e mulheres, que tenham de 18 a 32 anos. O ingresso dos aprovados deve acontecer em 2023.
Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!
Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.
Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.
Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.
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