Concurso STF: 55 cargos serão providos em 2026; novo edital?

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade, na última quinta-feira (7/8), o relatório do presidente Luís Roberto Barroso, que critica os gastos com pessoal (efetivo e terceirizado). Dentre os pontos da decisão está o provimento de 55 cargos para Técnico e Analista Judiciário.

Com esse provimento de vagas previsto para 2026, uma duvida persiste: um novo concurso pode ser realizado em breve?

É muito improvável que um novo edital seja publicado em breve, tendo em vista que o STF já confirmou a intenção de aproveitar aprovados de outras listas.

Vale lembrar que essa intenção ganhou força com a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 769/24, que cria 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho e também prevê a criação de 160 funções comissionadas para o STF.

Confira, abaixo, os principais pontos da decisão do STF:

• Aumento de 1% nas despesas em 2026, devido a progressões de carreira e movimentações naturais.
• Reformulação do adicional de qualificação, conforme projeto de lei em tramitação.
• Provimento de vagas: 50 técnicos e 5 analistas judiciários.
• Reajuste salarial de 8% a partir de julho de 2026 (aplicado apenas ao vencimento básico, não à remuneração total).
• Criação de 40 cargos de Polícia Judicial e 160 funções comissionadas.
• Novos benefícios para juízes convocados, como auxílio-moradia, ajuda de custo, passagens aéreas e indenizações.

Críticas e Mobilização

• Barroso destacou que o teto de gastos limitou negociações orçamentárias, mas não mencionou os benefícios extras concedidos aos magistrados.
• O Sindicato (Sintrajud) exige que o reajuste seja antecipado para janeiro de 2026, pois a aplicação em julho reduz o impacto real pela inflação.
• Há reclamações sobre a prioridade dada a benefícios judiciais, enquanto outras áreas sofrem com cortes.

Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, e a categoria pressiona por melhores condições e a aprovação do PL do adicional de qualificação sem alterações.

STF aproveitará aprovados de outras listas

Vale lembrar que, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal informou ao time de jornalismo do Direção que não possui intenção de realizar um novo edital para o ano de 2025. Apesar disso, foi revelado que o órgão irá aproveitar aprovados de outras listas.

Importante ressaltar que o STF pode aproveitar aprovados de todos os órgãos da Justiça Federal com sede no DF e com concurso vigente.

O último concurso STF foi realizado em 2013 e ofertou 36 vagas imediatas para Analista e Técnico Judiciário.

Quais concursos podem ser aproveitados?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, no final de maio, o resultado final do concurso unificado para o cargo de Técnico Judiciário, dessa forma, os aprovados poderão ser aproveitados pelo STF.

Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 10 – DF e TO) divulgou o resultado final do seu concurso público no dia 1º de agosto. Após a homologação, os aprovados poderão ser aproveitados.

Por outro lado, o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) está em andamento. Após a finalização das etapas, os aprovados também poderão ser aproveitados.

Último concurso STF

Organizado pelo Cebraspe, o último concurso STF foi publicado em 2013 e foi destinado à oferta de 36 vagas imediatas de Técnico e Analista Judiciário, a serem distribuídas da seguinte forma:

• Analista Judiciário – Área: Administrativa: 3 vagas
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação: 3 vagas
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social: 3 vagas
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Medicina do Trabalho: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Ortopedia: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação: 3 vagas
• Analista Judiciário – Área Judiciária: 4 vagas
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: 8 vagas
• Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Segurança Judiciária: 3 vagas
• Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Tecnologia da Informação: 4 vagas

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.