Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade, na última quinta-feira (7/8), o relatório do presidente Luís Roberto Barroso, que critica os gastos com pessoal (efetivo e terceirizado). Dentre os pontos da decisão está o provimento de 55 cargos para Técnico e Analista Judiciário.
Com esse provimento de vagas previsto para 2026, uma duvida persiste: um novo concurso pode ser realizado em breve?
É muito improvável que um novo edital seja publicado em breve, tendo em vista que o STF já confirmou a intenção de aproveitar aprovados de outras listas.
Vale lembrar que essa intenção ganhou força com a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 769/24, que cria 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho e também prevê a criação de 160 funções comissionadas para o STF.
Confira, abaixo, os principais pontos da decisão do STF:
- Aumento de 1% nas despesas em 2026, devido a progressões de carreira e movimentações naturais.
- Reformulação do adicional de qualificação, conforme projeto de lei em tramitação.
- Provimento de vagas: 50 técnicos e 5 analistas judiciários.
- Reajuste salarial de 8% a partir de julho de 2026 (aplicado apenas ao vencimento básico, não à remuneração total).
- Criação de 40 cargos de Polícia Judicial e 160 funções comissionadas.
- Novos benefícios para juízes convocados, como auxílio-moradia, ajuda de custo, passagens aéreas e indenizações.
Críticas e Mobilização
- Barroso destacou que o teto de gastos limitou negociações orçamentárias, mas não mencionou os benefícios extras concedidos aos magistrados.
- O Sindicato (Sintrajud) exige que o reajuste seja antecipado para janeiro de 2026, pois a aplicação em julho reduz o impacto real pela inflação.
- Há reclamações sobre a prioridade dada a benefícios judiciais, enquanto outras áreas sofrem com cortes.
Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, e a categoria pressiona por melhores condições e a aprovação do PL do adicional de qualificação sem alterações.
STF aproveitará aprovados de outras listas
Vale lembrar que, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal informou ao time de jornalismo do Direção que não possui intenção de realizar um novo edital para o ano de 2025. Apesar disso, foi revelado que o órgão irá aproveitar aprovados de outras listas.
Importante ressaltar que o STF pode aproveitar aprovados de todos os órgãos da Justiça Federal com sede no DF e com concurso vigente.
O último concurso STF foi realizado em 2013 e ofertou 36 vagas imediatas para Analista e Técnico Judiciário.
Quais concursos podem ser aproveitados?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, no final de maio, o resultado final do concurso unificado para o cargo de Técnico Judiciário, dessa forma, os aprovados poderão ser aproveitados pelo STF.
Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 10 – DF e TO) divulgou o resultado final do seu concurso público no dia 1º de agosto. Após a homologação, os aprovados poderão ser aproveitados.
Por outro lado, o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) está em andamento. Após a finalização das etapas, os aprovados também poderão ser aproveitados.
Último concurso STF
Organizado pelo Cebraspe, o último concurso STF foi publicado em 2013 e foi destinado à oferta de 36 vagas imediatas de Técnico e Analista Judiciário, a serem distribuídas da seguinte forma:
- Analista Judiciário – Área: Administrativa: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Medicina do Trabalho: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Ortopedia: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto: 1 vaga
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação: 3 vagas
- Analista Judiciário – Área Judiciária: 4 vagas
- Técnico Judiciário – Área Administrativa: 8 vagas
- Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Segurança Judiciária: 3 vagas
- Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Tecnologia da Informação: 4 vagas
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
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