Foram publicadas as regras para o retorno presencial dos servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (concurso TCDF). Portaria foi publicada nesta segunda-feira (26/10) com autorização de retorno de 50% dos servidores.
A portaria nº 253 autoriza 50% dos funcionários de cada setor, aplicando-se também aos estagiários. Clique aqui e leia a portaria na íntegra (a partir da p.26).
No entanto, a portaria também determina que para a definição da quantidade de servidores sejam observadas as condições de distanciamento social, o espaço físico e a capacidade de ocupação de cada ambiente.
Ou, caso não seja possível atender os critérios, seja realizado um revezamento entre os servidores públicos.
Além disso, o porcentual poderá ser ampliado até 100%, desde que devidamente justificado.
Em casos de houver indicação médica de que o servidor seja afastado por conta do Covid-19, o funcionário deverá apresentar atestado médico, resultado do exame, receituário, exames médicos e outros exames complementares.
No entanto, permanecerão no teletrabalho: pessoas com mais de sessenta anos; pessoas de qualquer idade com comorbidades; responsáveis por pessoas com suspeita de Covid-19; gestantes ou lactantes; e pessoas suspeitas de terem Covid-19.
E o concurso TCDF?
As etapas do concurso TCDF foram suspensas no dia 20 de março, por meio de comunicado oficial do próprio tribunal.
O edital estava publicado e trazia 10 oportunidades imediatas para o cargo de Auditor de Controle Externo, que oferecia remuneração inicial de R$ 16.673,35.
O cargo exigia nível superior completo em qualquer área e a banca organizadora era o Cebraspe. Inscrições ocorreriam do dia 8 de abril até o dia 27 do mesmo mês.
A previsão é de que as inscrições sejam abertas assim que o concurso TCDF for retomado, mas ainda não há previsão de retorno.
Segundo resposta recente do TCDF, ainda não há previsão de retomada das atividades do concurso público. Veja:
Outros concursos da área de Controle
Há vários concursos públicos na área de Controle esperados para 2020 e 2021. São diversos Tribunais de Controle que devem abrir e lançar os editais das seleções.
Confira:
TCU – O concurso é aguardado desde o ano de 2019, mas a comissão responsável pela seleção ainda encontra-se na fase de contratação da banca organizadora. Serão 20 vagas para provimento imediato no órgão, e o salário inicial pago a um Auditor de Controle Externo do TCU gira em torno de R$ 22 mil. Clique aqui e saiba mais!
TCM RJ – O órgão já contava com a banca Cebraspe definida e muitos esperavam a publicação do edital em breve. No entanto, em nota oficial, o tribunal anunciou a suspensão dos procedimentos do certame. Agora, espera-se que o edital seja publicado uma vez que a situação se normalize. Outras informações aqui.
TCE AM – Confirmado pelo próprio órgão, o concurso TCE AM deve mesmo ficar para 2021. A comissão de servidores para organizar o concurso TCM AM foi oficialmente formada e a previsão é de 217 vagas. Banca organizadora provável é a FGV.
TCE PI – Recentemente, procedimentos foram retomados. O órgão já sabe quais cargos vai oferecer no próximo edital: Assistente Administrativo (5) e Auditor de Controle Externo (Engenharia, 1). O último certame foi em 2014, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
TCM SP- Banca organizadora e o próprio órgão confirmaram que vão reabrir as inscrições do concurso TCM SP assim que for retomado. Para o cargo de nível médio, o salário inicial é de R$ 10.200 enquanto, para o cargo de nível superior, o valor é de R$ 19 mil.
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