Em entrevista, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, descartou deficit orçamentário e projetou o próximo concurso TJ SP para juízes para o próximo semestre.
De acordo com o desembargador, o TJ SP não mais possui um deficit orçamentário. Na época em que tomou posse, o deficit era por volta de R$ 700 milhões.
Segundo ele, parte foi adquirida em 2019 (R$ 300 milhões) e o restante de projeção por um orçamento menor que o necessário.
“Em janeiro, estabelecemos uma série de planos de contingenciamento que invadiram questões afetas a juízes e servidores. Restringimos indenizações e pagamento. Revisamos todos os contratos de locação. Na grande maioria foi possível reverter valores. Paramos de contratar e nomear”, explicou algumas das medidas tomadas.
Por conta das medidas, chegaram a dezembro com R$ 130 milhões de deficit e o desembargador acredita que, este ano, conseguirão zerá-lo.
Outro tópico mencionado na entrevista foi o concurso TJ SP para juízes. De acordo com Franco, a previsão é de que a seleção ocorra entre agosto e setembro.
Segundo presidente do tribunal, já há conversas com a banca organizadora Vunesp sobre o concurso público, especialmente por conta das medidas que deverão tomar por conta a pandemia, como mais prédios para respeitar o distanciamento social.
“A ideia é fazer entre agosto e setembro”, projetou o desembargador. “A primeira prova é presencial e elimina 19 mil de 20 mil participantes. São cerca de 300 vagas para a magistratura”.
Lembrando que não há mais nenhum empecilho para a realização de um novo concurso TJ SP para servidores. Liminar que impediria um novo edital foi cassada, portanto um novo edital poderia ocorrer.
O julgamento ocorreu no dia 9 de junho.
O mandado de segurança foi impetrado por alguns aprovados no último concurso do TJ SP por conta de comunicado que encerrou o prazo de validade da seleção para a capital.
Com o prazo de validade encerrado, tribunal estaria se preparando para publicar novo edital de concurso público e não chamaria mais aprovados da última seleção.
No entanto, decisão levantou reclamações de aprovados, que entraram com mandado de segurança. Em julgamento, a liminar foi derrubada, portanto um novo edital do TJ SP pode sair sem complicações.
A previsão, segundo superintendente da empresa Vunesp, é de que o edital para Escrevente do TJ SP possa sair até julho deste ano.
Resumo do concurso TJ SP
- Situação: banca definida
- Concurso: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Concurso TJ SP)
- Banca organizadora: Fundação Vunesp
- Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
- Escolaridade: nível médio
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: iniciais de R$ 4.473,16 + benefícios
- Previsão p/ publicação do edital: junho de 2021
- Link do último edital
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