Após anúncio de novo concurso TJMG em relatório de Gestão e Produtividade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que ainda não há nenhuma movimentação concreta e que não há prazo para realização do concurso.
Segundo resposta, não houve nenhuma movimentação, especialmente porque o concurso TJMG atual “está com prazo de validade suspenso devido à pandemia”.
Ainda assim, o tribunal confirmou a intenção de realizar um novo concurso TJMG, mas não há prazo, “pois depende do final da pandemia”.
Veja a resposta na íntegra:
“Prezada Larissa,
Ainda não houve qualquer movimentação em relação ao novo concurso, vez que o atual está com o prazo de validade suspenso devido à pandemia.
Mas digo que existe a previsão para um novo concurso, porém, não pode-se estipular prazos, pois depende do final da pandemia”.
No dia 20 de janeiro, os desembargadores assinaram oito Atos de Governança e, entre eles, estavam incluídos atos a respeito de um concurso TJMG para juiz substituto e para servidores.
Os pontos eram os seguintes:
Importante lembrar que na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, há a previsão de realização de concurso público para o TJMG.
O concurso TJMG era bastante aguardado por concurseiros, especialmente após já ter banca escolhida para as duas instâncias em 2019.
Na época, as empresas AOCP e IBFC tinham sido selecionadas.
No entanto, um projeto de lei que unificava as duas instâncias foi aprovado e os contratos com as bancas organizadoras foram rescindidos.
Sem duas instâncias separadas, o tribunal não teria que realizar dois concursos, somente um.
Com os contratos com as bancas rescindidos, uma nova licitação teria que ocorrer para escolher a organizadora do concurso TJMG, assim como uma nova deliberação do presidente do tribunal sobre um novo concurso público.
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.