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Concurso TJMG: após anúncio de estudo por edital, órgão não define prazos

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
21/01/2021, às 17:06 • 2 meses atrás

Após anúncio de novo concurso TJMG em relatório de Gestão e Produtividade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que ainda não há nenhuma movimentação concreta e que não há prazo para realização do concurso.

Segundo resposta, não houve nenhuma movimentação, especialmente porque o concurso TJMG atual “está com prazo de validade suspenso devido à pandemia”.

Ainda assim, o tribunal confirmou a intenção de realizar um novo concurso TJMG, mas não há prazo, “pois depende do final da pandemia”.

Veja a resposta na íntegra:

“Prezada Larissa,

Ainda não houve qualquer movimentação em relação ao novo concurso, vez que o atual está com o prazo de validade suspenso devido à pandemia.

Mas digo que existe a previsão para um novo concurso, porém, não pode-se estipular prazos, pois depende do final da pandemia”.

No dia 20 de janeiro, os desembargadores assinaram oito Atos de Governança e, entre eles, estavam incluídos atos a respeito de um concurso TJMG para juiz substituto e para servidores.

Os pontos eram os seguintes:

  • Deflagração do procedimento administrativo para realização de concurso para provimento dos cargos vagos de juiz de direito substituto.
  • Deflagração do procedimento administrativo para realização de concurso de servidores para o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais em que não há certame válido.

Importante lembrar que na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, há a previsão de realização de concurso público para o TJMG.

O concurso TJMG era bastante aguardado por concurseiros, especialmente após já ter banca escolhida para as duas instâncias em 2019. 

Na época, as empresas AOCP e IBFC tinham sido selecionadas.

No entanto, um projeto de lei que unificava as duas instâncias foi aprovado e os contratos com as bancas organizadoras foram rescindidos.

Sem duas instâncias separadas, o tribunal não teria que realizar dois concursos, somente um.

Com os contratos com as bancas rescindidos, uma nova licitação teria que ocorrer para escolher a organizadora do concurso TJMG, assim como uma nova deliberação do presidente do tribunal sobre um novo concurso público.

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Resumo concurso TJMG

  • situação: sem previsão
  • cargos: Técnico Judiciário e Oficial Judiciário
  • vagas: não definidas
  • bancas: a definir
  • remuneração: de R$ 5 mil a R$ 10 mil

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.