Concurso TRE TO: saiba o que será cobrado no edital

As inscrições do concurso TRE TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins) estão abertas e uma dúvida comum entre os concurseiros é em relação ao conteúdo programático do certame!

São ofertada 2 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, a serem distribuídas da seguinte forma:

• Analista Judiciário
  • Área Judiciária: 2 vagas + CR
  • Apoio Especializado – Tecnologia da Informação: CR
  • Área Administrativa – Contabilidade: CR.
• Técnico Judiciário
  • Área Administrativa: CR
  • Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial: CR;
  • Apoio Especializado – Programação de Sistemas: CR.

Os aprovados irão receber salários iniciais entre R$ 9.052,51 e R$ 14.852,66. Interessados devem entrar no site da banca Instituto AOCP, até o dia 16 de abril de 2025, e efetuarem o pagamento das seguintes taxas:

• Analista Judiciário: R$ 110,00
• Técnico Judiciário: R$ 85,00

As provas serão aplicadas no dia 22 de junho de 2025, nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Gurupi e Palmas. Veja, abaixo, o conteúdo programático do concurso TRE TO!

O que estudar para o concurso TRE TO?

De acordo com o edital do concurso TRE TO, os candidatos serão avaliados pelas seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa:

1. Compreensão e interpretação de texto.
2. Tipos e gêneros textuais.
3. Figuras de linguagem.
4. Significação de palavras e expressões.
5. Relações de sinonímia e de antonímia.
6. Ortografia.
7. Acentuação gráfica.
8. Uso da crase.
9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
10. Locuções verbais (perífrases verbais).
11. Funções do “que” e do “se”.
12. Formação de palavras.
13. Elementos de comunicação.
14. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
15. Concordância verbal e nominal.
16. Regência verbal e nominal.
17. Colocação pronominal.
18. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
19. Elementos de coesão.
20. Função textual dos vocábulos.
21. Variação linguística.

TODOS OS CARGOS (EXCETO PARA CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA)

Noções de Direito Eleitoral:

1. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).
   1.1. Introdução.
   1.2. Órgãos da justiça eleitoral.
   1.2.1. Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
   1.2.2. Tribunais regionais eleitorais.
   1.2.3. Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições.
   1.3. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
2. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
   2.1. Disposições gerais.
   2.2. Coligações.
   2.3. Convenções para escolha de candidatos.
   2.4. Registro de candidatos.
   2.5. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
3. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações.
   3.1. Disposições preliminares.
   3.2. Filiação partidária.
4. Resolução do TSE nº 23.659/2021.
   4.1. Alistamento eleitoral.
   4.2. Transferência de domicílio eleitoral.
   4.3. Segunda via da inscrição.
   4.4. Título eleitoral.
   4.5. Acesso às informações constantes do cadastro.
   4.6. Restrição de direitos políticos.
   4.7. Revisão do eleitorado.
   4.8. Restrição de direitos políticos.
   4.9. Revisão do eleitorado.

Noções de Direito Constitucional:

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
   1.1. Princípios fundamentais.
2. Aplicabilidade das normas constitucionais.
   2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada.
   2.2. Normas programáticas.
3. Direitos e garantias fundamentais.
   3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4. Organização político-administrativa do Estado.
   4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
5. Administração pública.
   5.1. Disposições gerais, servidores públicos.
6. Poder executivo.
   6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
7. Poder legislativo.
   7.1. Estrutura.
   7.2. Funcionamento e atribuições.
   7.3. Processo legislativo.
   7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
   7.5. Comissões parlamentares de inquérito.
8. Poder judiciário.
   8.1. Disposições gerais.
   8.2. Órgãos do poder judiciário.
   8.3. Organização e competências.
   8.4. Conselho Nacional de Justiça.
   8.4.1. Composição e competências.
9. Funções essenciais à justiça.
   9.1. Ministério Público, Advocacia Pública.
   9.2. Defensoria Pública.

Noções de Direito Administrativo:

1. Noções de organização administrativa.
   1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
   1.2. Administração direta e indireta.
   1.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2. Ato administrativo.
   2.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3. Agentes públicos.
   3.1. Legislação pertinente.
   3.1.1. Disposições constitucionais aplicáveis.
   3.2. Disposições doutrinárias.
   3.2.1. Conceito.
   3.2.2. Espécies.
   3.2.3. Cargo, emprego e função pública.
4. Poderes administrativos.
   4.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
   4.2. Uso e abuso do poder.
5. Controle da administração pública.
   5.1. Controle exercido pela administração pública.
   5.2. Controle judicial.
   5.3. Controle legislativo.
6. Responsabilidade civil do Estado.
   6.1. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
   6.1.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
   6.1.2. Responsabilidade por omissão do Estado.
   6.2. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
   6.3. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins:

1. Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012.
   1.1. Livro I – Da organização e Competência.

O conteúdo programático referente aos conhecimentos específicos pode ser conferido no edital!

Resumo do concurso TRE TO

• Banca: Instituto AOCP
• Vagas: 2 vagas + CR
• Cargos: Técnico e Analista Judiciário
• Escolaridade: nível superior
• Salários: até R$ 14.852,66
• Inscrições: 19/3 a 16/4
• Taxas:
  • Técnico: R$ 85,00
  • Analista: R$ 110,00
• Provas: 22/6/2025
• Edital