Cerca de 39,9 mil ocupantes de cargos comissionados em órgãos federais (concursos federais) são filiados a partidos políticos, de acordo com levantamento realizado nos últimos 10 anos pela agência Fiquem Sabendo.
Sem a necessidade de concurso público para ingresso, os cargos comissionados são regidos pela Lei 8.911/94 que estabelece as regras e critérios para ingresso no cargo.
No entanto, o preenchimento desses cargos muitas vezes é utilizado como moeda de troca por partidos políticos. De acordo com o jornal Metrópoles, entre 2018 e 2019 foram preenchidos 251 cargos comissionados, 113 a mais que os anos anteriores.
Conforme dados do próprio governo federal, a remuneração mensal paga a um servidor comissionado pode chegar a até R$ 17.327,65 a depender da função e órgão ocupado.
No entanto, diferentemente do ingresso por meio de concurso público, o cargo comissionado não assegura ao contratado a estabilidade empregatícia, sendo assim, o servidor comissionado é passível de demissão.
Para o ano de 2021 são previstos diversos novos concursos federais, confira abaixo a lista dos principais editais previstos.
Concursos Federais previstos para 2021
Confira quais concursos federais já temos informações e notícias de que vão enviar pedidos:
- Concurso PRF: com a última convocação dos aprovados do concurso 2018, a PRF havia confirmado que enviou pedido para mais de 2,6 mil vagas para Policial Rodoviário Federal. Então, o órgão anunciou que enviou novo pedido para Agente Administrativo, totalizando 2.700 vagas. Mais informações aqui.
- Concurso IBGE: as seleções para temporários ficaram para 2021 devido ao surto do coronavírus. Inscrições serão reabertas e candidatos interessados terão novas oportunidades. Esta é a seleção mais certa para 2021.
- Concurso Polícia Federal: novos editais podem ser publicados ainda em 2020, mas a realização das provas podem ocorrer somente em 2021. O pedido realizado é de 1.508 vagas, incluindo nível médio. Saiba todos os detalhes aqui.
- Concurso Receita Federal: o órgão deve manter o mesmo pedido do ano anterior, requerendo 1.453 vagas para Analista-Tributário e 700 de Auditor-Fiscal. Mais informações aqui.
- Concurso Funai: o órgão confirmou que realizou um novo pedido para 826 vagas de nível médio e nível superior
- Concurso Ibama: um novo pedido será enviado ao Ministério da Economia. A previsão é de 2 mil vagas, como o pedido anterior.
- Concurso ANS: a agência vai readequar o pedido anterior para enviá-lo outra vez ao Ministério da Economia.
- Concurso CVM: foram pedidas 115 vagas, sendo 21 para Inspetor, 25 de Analista e 29 de Agente Executivo.
- Concurso Bacen: o órgão avalia enviar um novo pedido, uma vez que o anterior foi negado. A requisição anterior requeria 260 vagas
- Concurso Mapa: o ministério irá reiterar o pedido realizado no ano passado para provimento de 280 vagas
- Concurso STN: órgão solicitou 120 vagas para Auditor Federal de Finanças, cargo de nível superior.
- Concurso Ana: o pedido foi feito para 101 vagas na autarquia. O último edital foi em 2012. A diretora afirma que necessita de novos servidores depois do marco do saneamento.
- Concurso ANVISA: informações da entidade indicam que o pedido foi protocolado junto ao Ministério da Economia. A previsão é de 89 vagas, para níveis médio e superior.
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